Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5474, de 7 de outubro de 1991
Lei nº 5474/1991
GOVÊRN O DA PARAIBA
LEI N.º 5.474 , de 07 de outubro de 1991
Reconhe ce de Utilidad e Pública a sociedade de Proteção e Assistên cia a Infãncia e a Maternid ade "Doralic e Ru fino de Lucena" . Santa Terezinh a-Pb.
O GOVERN ADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanc10no a seguinte Lei:
Art. 19.
- Fica reconhe cida de Utilidad e Pública a sociedade de Proteção e Assistên cia a Infância e a Maternid ade "Doralice Rufino de Lucena" , com sede e forum na Cidade de Santa Terezinha-Pb.
Art. 29.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaç ão, revogada s as disposiç ões em contrár io.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa, 07 de outubro de 1991; 1039 da lamação da Repúbli ca.
Inaldo Rocha Leitão Secretá rio da Cidadan ia e Justiça
:::AE/nvs ·-....· (}f ~ /tJ__