Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5473, de 7 de outubro de 1991
Lei nº 5473/1991
GOVÊ RNO DA PARAIBA
LEI N. 0 5 .473 , de 07 de outub ro de 19 91
Denom ina de Verea dor Sever ino Silva no dos Santo s, o Centr o de Saúde Estadual de Gurin hém-P b.
O GOVE RNAD OR DO ESTA DO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 19.
- Fica denom inado de Verea dor Sever ino Silva - no dos Santo s, o Centr o de Saúde Estad ual da cidad e de
Gurin hém-P b.
Art. 29.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publica ção.
Art. 39.
- Revog am-se as dispo siçõe s em contr ário.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa,0 7 de outub ro de 1991; 1039 da Procl amaç ão da Repú blica .
José Zuca More ira Lusto sa Secre tário da Saúde
CAE/n vs