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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 5455, de 6 de setembro de 1991

Lei nº 5455/1991

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Art. 2.
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GOVÊRNO DA PARAIBA

LEI N.º 5. 455 , de 06 de setembro de 19 91

Reconhece de Utilidade Pública o Gru po de Teatro Amador ALFREDO BARBOSA - GTAAB.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. lQ - Fica reconhecida de Utilidade Pública o Grupo de Teatro Amador Alfredo Barbosa - GTAAB, situado a rua João Vitaliano, nQ 100, Centro - com sede e foro na cidade de Cabedelo-Pb.

Art. 2.
Q - Esta Lei entra em vigor na data de sua publi cação.

Art. JQ - Revogam-se as disposições em contrário.

PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa, 06 de setembro de 1991; 103Q da Proclamação da República ·

.f2._-.J2.-- C! CERO DE Governador em exercício

Inaldo Rocha Leitão Secretário da Cidadania e Justiça

CAE/nvs _____ ,,_ .

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