Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5442, de 20 de agosto de 1991
Lei nº 5442/1991
a
~ GOVÊRNO DA PARAIBA
LEI N. 0 5. 442 , de 20 de agosto de 19 91
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores da cida de de Juripiranga, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanc10110 a seguinte Lei :
Art. lO - Fica reconhecida de utilidade pública a Asso ciação dos Moradores da Cidade de Juripiranga, com sede e foro no município de Juripiranga, neste Estado.
Art. 2.
Q - Esta Lei entra em vigor na data de sua publi cação.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em JoaÕ Pessoa, 20 de agosto de 1991; 1030 da Proclamação da República.
Inaldo Rocha Leitão Secretário da Justiça
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