Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5436, de 19 de agosto de 1991
Lei nº 5436/1991
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GOVERNO DA PARAÍBA
LEI N. 0 5. 436 , de 19 de agosto de 19 91
Dá denominação à Escola Estadual de 10 Grau do Distrito de Vieirópolis, no Município de Souza-Pb.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanc10no a seguinte Lei:
Art. lO - Fica denominada Escola Estadual de lo Grau "MARIA MOREIRA PINTO" a Escola Estadual de lo grau do Distrito de Vieirópolis, em Souza-Pb.
Art. 20.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 30.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa, 19 de agosto de 1991; 1030 da Proclamação da República.
Sebastião Guimarães Vieira Secretário da Educação e Cultura
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