Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5401, de 26 de abril de 1991
Lei nº 5401/1991
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GOVERNO DA PARAIBA
LEI N. 0 5 .401 , de 26 de abril de 19 91
Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências .
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. lQ - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Salgado de são Félix, com sede e foro na cidade de Salgado de são Félix no Estado da Paraíba.
Art. JQ - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa, 26 de abril de 1991; 103Q da Proclamação da República.
. RLDo cuN ( GOVERNADOR ,
~"' ~c,L., ~-\os Inaldo Rocha Leitão Secretário da Justiça
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