Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5400, de 26 de abril de 1991
Lei nº 5400/1991
GOVÊR NO DA PARAIBA
LEI N.º 5. 400 , de 26 de abril de 19 91
Reconh ece de Utilida de Públic a e dá outras provid ências .
O GOVER NADOR DO ESTADO DA PARAÍB A:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanc10no a seguinte Lei:
Art. lQ - Fica reconh ecida de Utilida de Públic a a FAESSOL - Fundaç ão de Assist ência à Educaç ão e Saúde de Solãne aCa sa Adélia Araújo com sede e foro na cidade de Solâne a.
Art. JQ - Esta Lei entra em vigor na data de sua pu blicaçã o.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa , 26 de abril de 1991; 103Q da Proclam ação da Repúbl ica.
O~ GOVERNADOR
A~ ~ a,.J,._,~~\... <. Inaldo Rocha Leitão Secret ário da Justiça
/nvs
AL O N O D . OFICI D I U m J C A r:ST1\ DATA D - ~ ( ' _; g ~ ,/ ia~ / / -