Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5385, de 5 de fevereiro de 1991
Lei nº 5385/1991
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' GOVÊRNO DA PARAÍBA
LFI N.0 5.385 , de 05 de fevereiro de 19 91
Cria cargos de proviment o em comissão na estrutura da Fundação de Saúde do Estado da Paraíba FUSEP.
O GOVERNA DOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder L e g is 1ativo decreta e eu sanc10no a seguinte Lei:
Art. lo - Ficam criados, na Estrutura Organizac ional da Fundação de Saúde do Estado da Paraíba - FUSEP, entidade supervisio nada pela Secretari a da Saúde, os cargos de proviment o em comissão e funções gratifica - das constante s dos ANEXOS I a VII, a esta Lei.
1~.~m- ~ TARC!SIO DE MIRANDA BURITt
GOVERNADOR Gilvan Amorim Navarro Secretário da Saúde
Jovani Paulo Neto Secretário da Administr ação ANEXO I (Artigo lQ) CARGOS EM COMISSÃO CÕDIGO: FUSEP-CC
HOSPITAL DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS "DR. CLEMENTINO FRAGA"
QUANTIDADE D E N OMI N A Ç Ã O SÍMBOLO
01 Diretor Geral CC-2 01 Diretor Técnico CC-3 01 Diretor Administrativo CC-3 01 Administrador CC-4 01 Enfermeiro-Chefe CC-4 01 Chefe do Setor Pessoal CC-5 01 Chefe do Setor Financeiro CC-5
~ ANEXO II CARGOS EM COMISSÃO CÕDIGO: FUSEP-CC
HOSPITAL INFANTIL "ARLINDA MARQUES"
QUANTIDADE D E N O MI N A Ç Ã O SÍMBOLO
01 Diretor Geral CC-2 01 Diretor Técnico CC-3 01 Diretor Administrativo CC-3 01 Administrador CC-4 01 Enfermeiro-Chefe CC-4 01 Chefe do Setor Pessoal CC-5 01 Chefe do Setor Financeiro cc-~
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~ ANEXO III FUNÇÃO GRATIFICADA CÕDIGO: FUSEP-FC
HOSPITAL DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS "DR. CLEMENTINO FRAGA"
QUANTIDADE D E N O M I N A Ç Ã O SÍMBOLO
01 Secretário FC-3
\. , \D ANEXO IV FUNÇÃO GRATIFICADA CÕDIGO: FUSEP-FC
HOSPITAL INFANTIL "ARLINDA MARQUES"
QUANTIDADE D E N O M I N A Ç Ã O SÍMBOLO
01 Secretário FC-3
-r ANEXO V CARGOS EM COMISSÃO CÓDIGO: FUSEP-CC
HOSPITAIS TIPO "E" (UNIDADES MISTAS)
QUANTIDADE D E N O M I N A Ç Ã O SÍMBOLO
15 Diretor Geral CC-3
15 Chefe do Setor Financeiro CC-7
Localização: 1. Agua Branca; 2. Aguiar; 3. Araruna; 4. Boa Ventura; 5. Hospital e
Maternidade "Severino Viriato" de Bom Sucesso; 6. Cubati; 7. Curral Velho; 8. Cruz do Espírito Santo; 9. FAgundes; 10. Frei Martinho; 11. Pilar; 12. Riacho dos Cavalos; 13. Santa Cruz; 14. São Miguel de Taipú; 15. Serra Redonda. ANEXO VI CARGOS EM COMISSÃO CÓDIGO: FUSEP-CC
H E MO C E N T R O
QUANTIDADE D E N O M I N A Ç Ã O SÍMBOLO
01 Diretor Geral do Centro de Hematologia e Hemoterapia - CC-1
HEMOCENTRO 01 Diretor do Departamento Técnico CC-3 01 Diretor do Departamento de Administração CC-3 01 Diretor da Divisão de Finanças do Departamento de CC-4 Administração 01 Diretor da Divisão de Hematologia do Departamento de CC-4 Hematologia e Hemoterapia 01 Diretor da Divisão de Hemoterapia do Departamento de CC-4 Hematologia e Hemoterapia 01 Chefe do Setor de Material da Divisão Administrativa CC-5 01 Chefe dos Serviços Gerais da Divisão Administrativa CC-5 01 Chefe do Serviço de Fracionamento e Distribuição da CC-5 Divisão de Hemoterapia 01 Chefe do Serviço de Imunohematologia da Divisão de CC-5 Hemoterapia 01 Chefe do Setor de Pessoal da Divisão Administrativa CC-5 01 Diretor do Departamento de Hematologia e Hemoterapia CC-3
Continua ........ . Conclusão: ANEXO VI
01 Diretor da Divisão Administrativa do Departamento de CC-4
Administração 01 Diretor da Divisão de Informática e Estatística do CC-4 Departamento Técnico 01 Diretor da Divisão de Serviço Social e Comunicação CC-4 do Departamento Técnico 01 Chefe do Orçamento/Tesouraria da Divisão de Finanças CC-5 01 Chefe da Contabilidade da Divisão de Finanças CC-5 01 Chefe do Serviço de Sorologia da Divisão de Hemoterapia CC-5 01 Chefe do Serviço de Controle e Qualidade/Transfusão da CC-5 Divisão de Hemoterapia
1 ANEXO VII FUNÇÃO GRATIFICADA CÕDIGO: FUSEP-FC
H E M O C E N T R O
QUANTIDADE D E N O M I N A Ç Ã O SÍMBOLO
01 Operador de Equipamento dos Serviços Gerais FC-5 01 Motorista de Unidade de Coleta FC-5 01 Chefe de Almoxarifado FC-5 ANEXO VIII (Artigo 2·) FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA
CARGOS EM COMISSÃO EXTINTOS
QUANTIDADE D E N OMI NAÇ ÃO SÍMBOLO
01 Diretor do Centro de Hemoterap'ia CC-1 01 Diretor da Divisão Técnica do Centro de Hemoterapia CC-3 ' 01 Diretor da Divisão de Administração do Centro de He
moterapia CC-3 01 Chefe do Setor Financeiro CC-5 01 Chefe do Setor de Hematologia CC-5 01 Chefe de Hemoterapia CC-5 01 Chefe do Setor de Material FC-5 01 Chefe dos Serviços Gerais FC-5 01 Chefe de Produtos Hemoderivado s CC-5 01 Chefe de Laboratório CC-5 01 Chefe do Setor de Compras CC-5
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