Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5376, de 24 de janeiro de 1991
Lei nº 5376/1991
GOVÊRNO DA PARAÍBA
LEI N.º 5.376 . de 24 de janeiro de 19.n
Reconhece de Utilidade Pública a "Loja Simbólica Aroldo Cruz", e dá outras providênc ias.
O GOVERNA DOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o P o d e r L e g i s 1a ti v o decreta e eu sanc10no a seguinte Lei :
Art. 10.
- Fica reconhecid a de Utilidade Pública a "Loja Simbólica Aroldo Cruz", com sede e fôro na cidade de Campina Grande, neste Estado.
Art. 20.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçã o.
Art. 3.
- Revogam-s e as disposiçõ es em contrário .
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pe~ soa, 24 de janeiro de 1991; 1030 da Proclamaç ão da República .
'7 ----------- f 1- v TARC!SIO DE MIRANDA BURITY GOVERNADOR
Artur Gonçalves Ribeiro Secretário da Justiça
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