Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5374, de 24 de janeiro de 1991
Lei nº 5374/1991
...
a GOVÊRNO DA PARAÍBA
LEI N.0 5.374 , de 24 de janeiro de 19 91
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Livre de Arte Popular (C.L.A.P.) e dá outras providências .
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder L e g is 1ativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. lQ - Fica reconhecida de Utilidade Pública o Centro Livre de Arte Popular (C.L.A.P.), com sede e fÔro na cidade de Pombal, neste Estado.
PALÃ.CIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pe~ soa, 24 de janeiro de 1991; 103Q da Proclamação da REpÚblica.
r- ..___ _________
·1 ~L' L TARC!SIO DE MIRANDA BURITY GOVERNADOR
Artur Gonçalves Ribeiro Secretário da Justiça
/nvs
'C 1), OFICIAL \ ru: .'T '!'.> r. '
·.· '· ·'
:~ \