Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5372, de 24 de janeiro de 1991
Lei nº 5372/1991
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' GOVÊR NO DA PARAÍB A
LFI N.0 5.372 , de 24 de janeiro de 19 91
Reconh ece de Utilida de Públic a a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO Z~ DE MOU RA, no Municí pio de Umbuz eiro-Pb , e dá outras provid ências .
O GOVER NADOR DO ESTADO DA PARAÍB A:
Faço saber que o Poder L e g is 1ativo decreta e eu sanc10no a seguinte Lei:
Art. 10.
- Fica reconh ecida de Utilida de Públic a a Associ ação dos Morado res do zé de Moura, com sede e fôro na Cidade de Umbuz eiro, neste Estado .
Art. 2.
Q - Esta Lei entrar á em vigor na data de sua publica ção.
Art. 3.
Q - Revoga m-se as dispos ições em contrá rio.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pes soa, 24 de janeiro de 1991; 1030 da Proclam ação da Repúbl ica.
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TARC!S IO DE MIRANDA BURITY
i--; )_ GOVERNADOR
Artur Gonçal ves Ribeiro Secret ário da Justiça
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