Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5371, de 24 de janeiro de 1991
Lei nº 5371/1991
GOVÊRNO DA PARAÍBA
LFI N.º 5.371 , de 24 de janeiro de 1991
Reconhece de Utilidade Pública a Associaçã o dos Pequenos Produtore s Ru rais do Taboado, no Município de Boqueirão, e dá outras providênc ias.
O GOVERNA DOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder L e g is 1ativo decreta e eu sanc10no a seguinte Lei :
Art. lQ - Fica reconhecid a de Utilidade Pública a Associaçã o dos Pequenos Produtore s Rurais do Taboado, com sede e fôro na Cidade de Boqueirão , neste Estado.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pes soa, 24 de janeiro de 19911 103Q da Proclamaç ão da República.
i I ·v-.---..-------- /,i__, lL TARcts ro DE MIRANDA BURITY GOVERNADOR
Artur Gonçalves Ribeiro Secretário da Justiça
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