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Lei Estadual da Paraíba nº 5361, de 18 de janeiro de 1991

Lei nº 5361/1991

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Art. 10. Art. 20. Art. 30.
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GOVÊ RNO DA PARAIBA

LEI N. 0 5.361 , de 18 de janeir o de 19 91

Autor iza o Poder Execu tivo a ali~ nar os bens móvei s que espec ifica, e adota outras provid ências .

O GOVE RNAD OR DO ESTAD O DA PARAÍBA:

Faço saber que o Poder Legislativo decreta e cu sanc10no a seguinte Lei:

Art. 10.
- t o Poder Execu tivo autori zado a aliena r, media nte Leilão e com observ ãncia da Lei no 5.000 , de 23 de

dezem bro de 1987, os bens móvei s integr antes de seu patrim ônio, consta ntes da relaçã o anexa .

Art. 20.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaç ão.
Art. 30.
- Revog am-se as dispo sições em contr ário.

PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pes soa, 18 de janeir o de 1991; 1030 da Procla mação da Repúb lica.

~ ~i 1-- '-t--- TARC! SIO DE MIRANDA BURITY

GOVERNADOR

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NJ2L!C > .

L .:'. . . ;

!._ . . JC' /_. _ _ !_ !_ ; 19AD-1OR VERN . DO tim N E TE Ci Vi L ~7 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA

~' .h-<'~,:.e -~~.

- ~ ~~ SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 1-. -...._-~"· ~

RELAÇÃO DE VEÍCULOS ALIENADOS LEILÃO NQ 001/90

foLHAl L_J ITEM TIPO/MARCA PLACA ANO CHASSI COR CONSERVAÇÃO E C~MBUSÕRGÃO DE AVALIAÇÃO T VEL VALOR MÍNIMO ORIGEM TtCNICA

01 Trayler-KARMA NN -0- mod. NTODAM Branca Cr$ 5.000,00 02 Trayler-KARMA NN -0- mod. NTODAM Branca Cr$ 5.000,00 03 Chevrolet-C 10 OE-0596 76 Cl44FBR15011P Preto Cr$ 10.000,00 04 Chevrolet-C 10 OF-1028 78 8Cl4428H41304 Preto Cr$ 10.000,00 05 Micro-Onibus

Chevrolet OE-1971 85 9BG5251NFFC0 04485 Cinza Cr$ 25.000,00 06 Corcel II OE-2308 84 9BFCXXLB1CED4745213

24 Cinza Cr$ 15.000,00 07 VW/Brasília OF-1003 78 BA662697 Branca Cr$ 10.000,00 08 VW/Sedan B0097715 Branca Cr$ 3.000,00 09 Chevrolet/Op ala OF-2761 85 9BG5VN69DFB11824 Cinza Cr$ 7.000,00 10 VW/Gol OE-2697 88 9BWZZZ30ZHT099926 Branca Cr$ 15.000,00 11 Fiat/Fiorino OE-1329 83 00715523 Creme Cr$ 12.000,00 12 Fiat 147 OE-1747 83 00722644 Creme Cr$ 12.000,00 13 VW/Kombi 9BWZZZ20ZDP0 26354 Creme Cr$ 8.000,00 14 Fiat 147 OE-1305 82 00543149 Creme Cr$ 5.000,00

~ 15 Fiat 147 OE-1336 83 0071C851 Azul Cr$ 12.000,00 16 VW/Gol OE-2591 86 9BWZZZ30ZGT057123 Branca Cr$ 12.000,00 17 Fiat 147 OE-1727 83 00723973 Vermelha Cr$ 11.000,00 18 Gurgel X 12 X 12807499 Creme Cr$ 6.000,00 .,-{.7 GÓVERNO DO ESTADO DA PARA!BA ,.~?. :fl~~=P SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ~;'J~-'f"~1l.S' ·,y;,t ,,:.-~.} -\.~~~ RELAÇÃO DE YE!CULOS ALIENADOS LEILÃO NQ 001/9 0

FI ~ ITEM TIPO/MARCA PLACA ANO CHASSI COR CONSERVAÇÃO E C~MílUSÕRGÃO DE AVALIAÇÃO T VEL VALOR M!NIMO ORIGEM TÉCNICA 19 VW/B rasili a OE-11 59 81 BA996 024 Creme Cr$ 5.000 ,00 20 Fiat 147 OE-23 42 87 09069 02 Cinza Cr$ 14.00 0,00 21 VW/B rasili a OE-10 44 80 BA951 885 Preta Cr$ 10.00 0,00 22 VW/G ol OE-26 87 88 9BWZZZ30ZHT074204 Azul Cr$ 4.000 ,00 23 Gurg el X 12 OE-09 68 78 X 12796 225 Preta Cr$ 8.000 ,00 24 VW/S edan OE-10 19 80 B0156 646 Verde Cr$ 4.500 ,00 25 Chev rolet/ Opala OE-50 57 88 9BGV N69DJ JB109 574 Cinza Cr$ 9.000 ,00 26 VW/G ol OE-26 52 85 9BWZ ZZ30Z FT004 449 Branc a Cr$ 9.000 ,00 27 VW/G ol OE-20 42 86 9BWZZZ30ZGT057151 Branc a Cr$ 11. 000, 00 28 Micro -ônib us Chev rolet OE-24 70 85 9BG52 51NFE C0290 92 Branc a Cr$ 30.00 0,00 29 Chev rolet/ Opala OE-27 51 85 9BG5V N69DF B1182 77 Cinza Cr$ 10.00 0,00 30 VW/P arati OE-23 46 85 9BWZ ZZ30Z FP019 721 Cinza Cr$ 15.00 0,00 31 VW/G ol OE-26 40 85 9BWZ ZZ30Z FT050 059 Cinza Cr$ 7.000 ,00 32 VW/G ol OE-26 62 85 9BWZ ZZ30Z FT002 864 Branc a Cr$ 7.000 ,00 33 VW/G ol OE-25 80 85 9BWZ ZZ30Z FT050 043 Cinza Cr$ 7.000 ,00 34 Chev rolet/ Veraneio OE-58 40 88 9BG14 6NFJJ C0218 33 Cinza Cr$ 5.000 ,00 35 Chev rolet/ Opala OE-15 72 82 5069E BB125 908 Preta Cr$ 8.000 ,00 36 Chev rolet/ Opala OE-19 98 82 5N69E BB127 347 Preta Cr$ 7.000 ,00 37 Chev roletC 10 OF-07 34 74 BC144 X5H06 749 Preta Cr$ 8.000 ,00 -

-"" ..--'~7 GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA ~~ff i SECRETARIA DA ADMINISTRACÃO ~\"'.."~j°-~: ..:_:· ,,..,S/-,.,.. tr.i.~ COMISSÃO DE Lir,ITA ÇÃO RELAÇÃO DE VE!CULOS ALIENADOS LEILÃO NQ 001/9 0

fFoLHAI ~ ITEM TIPO/MARCA PLACA ANO CHASSI COR CONSERVAÇÃO E C~MBUSÕRGÃO DE AVALIAÇÃO T VEL VALOR M!NIMO ORIGEM TfCNI CA

38 Gurg el X 12 OE-09 67 X 12796 199 Preta Cr$ 10.00 0,00 39 VW/S edan 9BZZZ 11Z*E P0447 36 Cinza Cr$. 3.000 ,00 40 Pampa OE-13 24 83 9BFPX XLB3P DJ048 0015

66 Branc a Cr$ 6.000 ,00 41 Cami oneta F-100 OE-20 68 84 LA7A FP-055 50 Marro m Cr$ 15.00 0,00 42 VW/G ol OE-26 48 85 9BWZZZ30ZHT074756 Azul Cr$ 5.000 ,00 43 Chev rolet/ Opala OE-18 91 85 9BG5V N69DF B1183 13 Preta Cr$ 6.000 ,00 44 Cabin e e Chas si de Camin hão MER CEDES 34403 3-12- 51665 3 Amare -

la Cr$ 8.000 ,00 45 Chev rolet/ Veraneio OE-20 81 85 9BG51 46NFF C0071 38 Cinza Cr$ 8.000 ,00 46 Chev rolet/ Opala OE-27 01 85 9BG5V N69DF B1183 04 Cinza Cr$ 4.000 ,00 47 VW/G ol OE-25 39 87 9BWZZZ30ZHT074161 Azul Cr$ 7.000 ,00 48 Fiat 147 OE-17 77 00436 791 Creme Cr$ 3.000 ,00 49 Chev rolet/ Mara - jo OE-33 33 83 5Cl5U CC142 939 Cinza Cr$ 5.000 ,00 50 Fiat 147 OE-13 37 83 00425 321 Verme - lha Cr$ 8.000 ,00 51 VW/G ol OE-24 02 84 EBWZ ZZ30Z FT004 526 Branc a Cr$ 9.000 ,00

"' rli · ~ GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA j~ ,,.:;- ·~ SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO .mi:.-~ "'~' ;~· "" - -;" ~ ~·->l_;-:' COORDENADORIA CENTRAL DE MATERIAL RELAÇÃO DE VEÍCULOS ALIENADOS ;~'"'" COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1 LEUÃ O NO 001 190 11 FO: :' 1

ITEM TIPO/MARCA PLACA ANO CHAS SI COR CONSERVAÇÃO E C~MBUS-

AVALIAÇÃO VALOR ÕRGÃO DE

T VEL TÉCNICA MÍNIMO ORIGEM

52 Fiat 147 OE-0 984 80 0304 987 Bran ca Cr$ 5.00 0,00 53 VW/ Bras ília OE-1 241 82 BX00 2700 Bran ca Cr$ 6.00 0,00 54 Che vrol et/M arajo 5Cl5 BBC 1562 35 Crem e Cr$ 7.00 0,00 55 Che vrol et/M arajo OE-1 713 83 5Cl5 JCC1 4304 3 Bran ca Cr$ 7.00 0,00 56 Che vrol et/M arajo OE-2 431 86 9BG5 TE15 YGC1 12775 Marr om Cr$ 3.00 0,00 57 Fiat 147 0054 3354 Bran ca Cr$ 5.00 0,00 58 Fiat 147 OE-1 333 83 0068 1817 Bran ca Cr$ 8.00 0,00 59 VW/G ol OE-1 714 83 9BWZZ30ZDT437939 Bran ca Cr$ 7.00 0,00 60 VW/K ombi F0-0 354 74 BH60 6331 Azul Cr$ 10.0 00,0 0 61 VW/ Bras ília OE-0 875 BA65 9797 Pret a Cr$ 7.00 0,00 62 Clie vrol et/M arajo 5El5 JBC1 5671 4 Verd e Cr$ 5.00 0,00 63 Che vrol et/M arajo LB-3 047 86 9BGS TE15 VGC1 28397 Ouro Cr$ 7.00 0,00 64 VW/G ol OE-5 019 88 9BWZZZ30ZHT099931 Bran ca Cr$ 6.00 0,00 65 VW/ Save iro OE-1 340 83 9BWZ ZZ30 ZDP0 96516 Bran ca Cr$ 8.00 0,00 66 Che vrol et/V era-

neio OE-0 972 72 BC14 6PGK 08087 Pret a Cr$ 10.0 00,0 0 67 Che vrol et/M arajo 5Cl5 JBC1 5142 7 Bran ca Cr$ 8.00 0,00 68 VW/G ol OE-2 551 9BWZZZ30ZGT030331 Bran ca Cr$ 7.00 0,00 69 VW/ Seda n B004 3118 Ama re-

la Cr$ 5.00 0,00 70 Cam ione ta F-10 0 OE-2 148 LA7A FU-0 1761 Marr om Cr$ 10 · 000 I ºº~ GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA 1;121 fü1:.-<'-' ,· SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO ~i{;~·:;: > "lt!'..._-_....: ..... U~:t<""--t;,,;..;. RELAÇÃO DE VEÍCULOS ALIENADOS LEILÃO NQ 001/9 0

FI .~ ITEM TIPO/MARCA PLACA ANO CHASSI COR CONSERVAÇÃO E C~MBUSÓRGÃO DE AVALIAÇÃO T VEL VALOR MÍNIMO ORIGEM TtCN ICA

71 Pamp a OE-2 651 86 9BFPXXLB3PFD30817 Bran ca Cr$ 4.000 ,00 72 Chev rolet /Ver a-

neio OM-0 793 Cl47F BR14 997B Bran ca Cr$ 3.000 ,00 73 VW/G ol OE-2 252 84 9BWZ ZZ30Z FT004 458 Bran ca Cr$ 3.000 ,00 74 Fiat 147 OE-1 577 00642 870 Bran ca Cr$ 5.000 ,00 75 Fiat 147 OE-1 223 82 00515 050 Bran ca Cr$ 4.000 ,00 76 VW/K ombi OE-1 538 85 9BWZ ZZ21Z EP008 592 Verd e Cr$ 8.000 ,00 77 VW/G ol OE-2 362 83 9BWZ ZZ30Z FT003 098 Bran ca Cr$ 10.00 0,00 78 VW/S aveir o OE-1 339 83 9BWZZZ30ZDP091200 Bran ca Cr$ 6.000 ,00 79 Fiat 147 OE-1 285 84 00834 344 Bran ca Cr$ 8.000 ,00 80 Fiat 147 OE-2 372 84 00907 015 Bege Cr$ 8.000 ,00 81 Belin a 9BFDXXXLB1DFM67770 Azul Cr$ 10.00 0,00 82 Chev rolet /Opa la OE-1 468 84 9BG5 VN69 EEB1 06866 Preta Cr$ 5.000 ,00 83 Cami oneta F-100 OE-2 222 83 LA7A EY-90 507 Pret a/

Cinz a Cr$ 10.00 0,00 84 VW/ Bras ília AA-7 336 80 BA92 1297 Cinz a Cr$ 4.000 ,00 85 VW/K ombi FB-57 34 9BWZZZ20ZDP026485 Amar ela Cr$ 6.000 ,00 86 VW/S edan OE-2 502 9BWZ ZZ11Z *EP04 8515 Cinz a Cr$ 3.000 ,00 87 Corc el II OE-1 719 83 LB4JA A-639 44 Azul Cr$ 4.000 ,00 88 VW/S edan OE-1 254 82 B030 1649 Cinz a Cr$ 3.000 ,00

.-4 ~ ~,,

í ____:._:__.-.- ,. GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA .,,.- ~ ~l'l i.'-;,,~-· 13 RELAÇÃO DE VEÍCULOS ALIENADOS ,\".·~ .;~.1'> COORDENADORIA CENTRAL DE MATERIAL LEILÃO NQ 001/ 90 FOLHA ;~~ COMISSÃO DE LICITAÇÃO

06

ITEM TIPO/MARCA PLACA ANO CHASSI COR CONSERVAÇÃO E C~MBUSÓRGÃO DE

AVALIAÇÃO T VEL VALOR

MÍNIMO ORIGEM TtCN ICA

89 Che vrol et/M araj o OE-1 508 9BG5 TC15 UEC 1353 33 Cinz a Cr$ 8.00 0,00 90 Fia t 147 OE-1 381 82 0639 762 Crem e Cr$ 5.00 0,00 91 Opa la Dipl oma ta OE-2 394 84 9BG5 V069 DEB 1164 86 Pret a Cr$ 7.00 0,00 92 VW /Bra sília BX0 0550 5 Bran ca Cr$ 3.00 0,00 93 Che vrol et/O pala FB-0 890 5N69 EKB 1034 38 Pret a Cr$ 8.00 0,00 94 VW/ Seda n OE-1 183 81 B024 2668 Bran ca Cr$ 3.00 0,00 95 Che vrol et A 10 YA-0 858 9BG 5144 PFEC 0146 17 Verd e Cr$ 10.0 00,0 0 96 VW/ Seda n OE-1 055 81 B018 4688 Bran ca Cr$ 3.00 0,00 97 VW/ Seda n OE-2 374 84 9BW ZZZ1 1Z*E P033 461 Crem e Cr$ 3.00 0,00 98 Che vrol et C 10 OE-0 785 BC14 4X5H 2340 0 Pret a Cr$ 5.00 0,00 99 Che vrol et/M araj o OE-2 556 9BG5 TC15 UFC 1451 75 Bran ca Cr$ 6.00 0,00 100 Che vrol et/M araj c OE-1 268 82 5C15 UCC 1150 57 Bran ca Cr$ 5.00 0,00 101 Che vrol et PM-0 026 87 9BGTB11UHHC145443 Azu l Cr$ 5.00 0,00 102 Che vrol et PM-0 048 87 9BGTB11UHHC143009 Azu l Cr$ 4.00 0,00 103 VW/ Gol PE-0 008 85 9BW ZZZ3 0ZFT 0135 63 Cinz a Cr$ 8.00 0,00 104 VW/ Gol OE-0 002 85 9BW ZZZ3 0ZFT 0498 31 Cinz a Cr$ 9.00 0,00 105 Fia t 147 OE-1 334 83 0069 1320 Crem e Cr$ 10.0 00,0 0 106 VW/ Gol OE-6 430 89 9BWZZZ30ZKT023756 Azu l Cr$ 5.00 0,00 107 Che vrol et/O pala OE-2 248 85 HGB5TC08UGC167770 Cinz a Cr$ 5.00 0,00 108 Cam inhã o Agr ale OE-5 209 87 C032 751H 07 Bran ca Cr$ 30.0 00,0 0 109 Fia t OE-2 332 84 0090 6948 Bran ca Cr$ 8.00 0,00 1

-~ ' -~7 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA {·.--:---..:-;\ .. ,. ~ 't, r~' l'."-i.-· ~"" COORDENADORIA CENTRAL DE MATERIA RELAÇÃO DE VEÍCULOS ALIENADOS ',,~;.-...'- :;r~! L LEILÃO NQ 001 /90 FOLHA "...,_;<r.;c, COMISSÃO DE LICITAÇÃO

07

ITEM TIPO/~L'\RCA PLACA ANO CHA SSI COR CONSERVAÇÃO E C2MBUSVALOR ÓRGÃO DE

AVALIAÇÃO T VEL TÉCNICA MÍNIMO ORIGEM 110 Pam pa OE- 263 1 86 9BFPXXLB3PFK30564 Ver melha Cr$ 10. 000 ,00 111 Che vetRat h 9BG 5TC 08U GC1 6777 0 Crem e Cr$ 5.0 00, 00 112 Che vet PM- 0009 87 9BGTB11UHHC144447 Azu l Cr$ 3.0 00, 00 113 Fia t Uno PM- 0170 87 930 146 000 H32 913 24 Azu l Cr$ 11. 000 , 00 114 Che vet PM- 001 5 87 9BGTB11UHHC143925 Azu l Cr$ 5.0 00, 00 115 Car ava n OE- 048 6 Ver de Cr$ 3.0 00, 00 116 Che vro let/ Opa la OE- 194 1 85 FBL 182 80 Pre ta Cr$ 5.0 00, 00 117 Che vro let/ Opa la OE- 553 9 88 JJB 109 640 Cin za Cr$ 5.o oo, oo 118 Fia t/F ior ino OE- 133 1 83 147 A00 *00 715 212 Bra nca Cr$ 13. 000 ,00 119 VW /Sed an OE- 142 9 83 9BW ZZZ 112* DP1 0812 1 Crem e Cr$ 3.0 00, 00 120 Che vro let/ Ver anei o OE- 522 0 87 9Bl4 6NH JH0 140 38 Cr$ 10. 000 ,00 121 Che vro let/ Ma rajo OE- 227 6 81 9BG 5TC 15U FC1 4109 6 Cr$ 5.0 00, 00 122 Che vro let/ Ma rajo OE- 204 1 85 9BG 5TE 15U GC1 0466 6 Cr$ 20.0 00,0 0 123 Vol ks/S eda n OE- 085 2 BJ8 045 35 Cr$ 20.0 00,0 0 124 Che vro let/ Opa la EL- 020 5 85 9BG 5VQ 69D FB1 1407 4 Ver de Cr$ 30. 000 ,00 125 FORD - F - 100 OE- 224 2 84 LA7AEY90228 Ver de Cr$ 40.0 00,0 0 126 Fia t 147 YA- 1462 85 009 262 62 Bra nca Cr$ 18. 000 ,00 Mo tos Hon da CG 125 BR- 111 284 8 127 Cr$ 3.0 00, 00 Mot o Hon da CG 125 BR- 111 296 4 .......

4 SUB-TOTAL Cr$ 1.0 52. 500 ,00 GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA NOCLEO DE CADASTRO DE BENS MÕVEIS

RELAÇÃO DOS BENS MÕVEIS - EQUIPAMENTOS EM GERAL COM OS RESPECTIVOS VALORES M!NIMOS PARA POSSlVEL ALIENAÇÃO. (LOTEADOS).

LOTE 01 09 Janelas em alumínio

30 Fichários de aço 4.000,00 07 Armários em aço 08 Mesas de aço

LOTE 02 23 Mesas de madeira 1.500,00

LOTE 03 04 Aspiradores de pó

02 Bebedouros 06 Geladeiras 6.000,00 25 Ar Condicionados 03 Compressores

LOTE 04 30 Rádios Transceptores 2.000,00

LOTE 05 35 Calculadoras

09 Máquinas de escrever 01 Relógio de ponto 2.000,00 05 Carimbadoras 01 Mimeógrafo álcool

LOTE 06 04 Copiadoras NASHUA 6.000,00

LOTE 07 Móveis em geral (SUCATA) 1.500,00

LOTE 08 01 peça de carro

02 Cafeteiras 09 pés de ventiladores 3.000,00 01 Moto-bomba 02 motores

LOTE 09 02 Balanças 2.000,00

LOTE 10 03 Cofres 3.000,00

LOTE 11 150 Baterias

7.000,00 (Diversos Tamanhos) ~· GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA NÚCLEO DE CADASTRO DE BENS MÕVEIS

LOTE 12 500 pneus 10.000,00

(Diversas bitolas)

SUB-TOTAL . . . . · . . . . . . . . . . . · . · · . . . . . . . . . . 48.000,00

TOTAL GERAL DOS BENS AVALIADOS Cr$ 1.100.500,00 (HUM MILHÃO, CEM MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS).

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