Lei Estadual da Paraíba nº 5346, de 21 de dezembro de 1990

de ajusta r a despe sa de pesso al dos Õrgão s da Admin istraçã o Direta e regul arizar o pagam ento do impos to sobre operaç ões financ eiras junto ao Banco do Brasi l no presen te exerc ício.

PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa, 21 de dezem bro de 1990; 102Q da Procla mação da Repúb lica.

,,... s~~rn TARC! SIO DE MIRANDA BUR~~y GOVERNADOR Artur Gonça lves Ribei ro Secre tário da Justiç a /nvs AL T'fDUC/'; '0 .NO D. OFICI · .f'/ . DA TA

re i._ // - _/ L_ ; 1, 'PJ

AD Ol\ Levy Leite Secretário das Finanças

Humberto Batista do Rego Secretário da Agricultura, Irrigação e Abasteciment o

Geraldo Amorim Navarro Secretário da Segurança Pública

Carlos Pereira de Carvalho e Silva Secretário da Educação e Cultura

José Carlos Dias de Freitas Secretário dos Transportes e Obras

Gilvan Amorim Navarro Secretário da

lmeida te Civil

Ramilton Sobral Cordeiro de Morais Secretário Chefe do Gabinete Militar

Jovani Paulo Neto Secretário da Administraçã o

Luiz Carlus Burity Pereira Secretário Chefe do Gabinete do Planejamento e Ação Governamenta l

José Ricardo Porto Secretário do Trabalho e Serviços Sociais

Otacílio Dantas Cartaxo Secretário da Industria , Comércio e Turismo

Adernar Pereira Vieira Secretário do Desenvolvime nto Urbano e Regional

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESCENTRALIZADA

CR$ 1,00

E s p E c I F I c Aç Ão NATUREZA DA FONTE VALOR CÕDIGO DESPESA

14.200 Gabinete do Planejamento e Ação Governamenta l - Entida-

des supervisionad as 14.202 Superintendê ncia de Administração do Meio Ambiente 1377040-2.15 3 Supervisão e Coordenação da Política do Meio Ambiente 3111.01 00 19.178.051,00

3253.00 00 300.000,00

19.200 Secretaria da Administraçã o-Entidades Supervisionad as 19.201 Instituto de Previdência do Estado da Paraíba 1582495-2.00 3 Encargos com Inativos e Pensionistas 3252.00 70 260.000.000,0 0 1582494-2.15 6 Supervisão e Coordenação da Política de Previdência do

Estado 3253.00 70 2.100.000,00

21.200 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abasteciment o-

Entidades Supervisionad as

21. 202 Fundação de Colonização e Desenvolvime nto Agrário do

Estado da Paraíba

0413066-1.11 4 Redistribuiçã o e Regularização Fundiária 3111.01 01 61. 960. 000, 00

21. 203 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural

0418111-1.18 9 Projeto de Desenvolvime nto Rural 3111.01 01 210.000.000,0 0

21.204 Companhia Integrada de Desenvolvime nto Agropecuário da

Paraíba

0407021-2.21 1 Supervisão e Coordenação da Política de Fomento à Agro-

pecuária 3111.01 01 21.185 · 000 t 00

~

/ ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESCENTRALIZADA CR$ 1,00 NATUREZA DA C Ô D I G O E s p E c I F I c Aç Ão DESPESA FONTE VALOR

21.205 Centrais de Abastecimento da Paraíba S/A. 0416096-2.263 Interiorização do Abastecimento de Hortigranjeiros 3111.01 00 2.590.000,00

21.206 Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuário da Paraíba 0407021-2.216 Coordenação de Pesquisa Agropecuária 3111. 01 00 4.308.690,00

22.200 Secretaria da Educação e Cultura-Entidades Supervisio-

nadas 22.201 Fundação Espaço Cultural da Paraíba 0848247-2.112 Supervisão e Coordenação da Política Cultural 3111.01 01 17.706.733,00

3132.00 01 17.493.268,00

22.202 Superintendência dos Estádios da Paraíba

0846228-2.034 Manutenção de Estádios 3253.00 00 383.860,00

22.203 Fundação Casa de José Américo 0848247-2.199 Apoio as Atividades Educativo Culturais 3111. 01 00 3.784.000,00

3131. 00 00 204.000,00

22.204 Universidade Estadual da Paraíba 0843196-2.057 Administração e Manutenção do Ensino Agrotécnico 3111.01 00 15.000.000,00 0844205-2.054 Administração e Manutenção do Ensino 3111. 01 00 190.000.000,00

22.205 Fundação Casa do Estudante da Paraíba 0847238-2.182 Assistência ao Estudante 3111.01 00 3.100.000,00

I \, ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESCENTRALIZADA CR$ 1,00 NATUREZA DA FONTE VALOR C Õ D I G O E s p E c I F I c Aç Ão DESPESA

23.200 Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo - Entidades

Supervisio nadas 23.202 Empresa Paraibana de Turismo S/A. Supervisão e Coordenaçã o da Política do Turismo 3111. 01 01 15.026.328 ,00 1165363-2 .230

23.204 Junta Comercial do Estado da Paraíba

Coordenaç ão das Atividade s de Registro Empresari al 3111. 01 70 8.400.000, 00 1166376-2 .257 Encargos com Inativos e Pensionis tas 3251. 00 01 4.200.000, 00 1582495-2 .003

23.206 Companhia de Desenvolv imento de Recursos Minerais da

Paraíba Estudos e Aproveitam ento de Recursos Minerais 3111. 01 01 7.700.000, 00 0910292-1 .050

27.200 Secretaria do Trabalho e Serviços Sociais-En tidades

Supervisio nadas 27.201 Fundação Estadual do Bem Estar do Menor "Alice de Almeida" Assistênc ia ao Menor 3111. 01 01 56.733.000 ,00 1581483-2 .164 28.200 Secretaria dos Transporte s e Obras-Ent idades Supervisionadas 28.201 Departame nto de Estradas de Rodagem Manutençã o e Segurança do Tráfego Rodoviário 3111. 01 00 165.500.00 0,00 1688535-2 .185 Encargos com Inativos e Pensionis tas 3251.00 00 29.000.000 ,00 1582495-2 .003

3252.00 00 4.500.000, 00

'\ / ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESCENTRALIZADA CR$ 1,00 NATUREZA DA VALOR CÕDI GO E s p E c I F I c Aç Ão DESPESA FONTE

28.202 Superint endência de Obras do Plano de Desenvo lvimento

do Estado

3111.01 00 12.508.6 59,00 0307021 -2.187 Execução do Plano de Obras 3111. 01 01 117.491. 341,00

26.000 Secreta ria da Seguranç a Pública 26.901 Fundo Especia l de Seguranç a Pública

4110.00 00 20.000.0 00,00 0630174 -1.034 Construç ão e Ampliaçã o de Unidades Policiai s

TOTAL GERAL 1.270.35 2.930.00

X CR$ 1,00 NATUREZA DA E s p E c I F I c Aç Ão DESPESA FONTE VALOR C Õ D I G O

14.200 Gabinete do Planejamento e Ação Governamenta l - Entida-

des Supervisionad as 14.202 Superintendê ncia de Administração do Meio Ambiente 1377040-2.15 3 Supervisão e Coordenação da Politica do Meio Ambiente 3111.02 00 500.000,00

3113.00 00 10.000.000,00 3120.00 00 2.000.000,00 3132.00 00 2.500.000,00 3192.00 00 2.500.000,00 4120.00 00 2.000.000,00

19.200 Secretaria da Administraçã o-Entidades Supervisionad as 19.201 Instituto de Previdência do Estado da Paraiba 1507021-1. 002 Aquisição de Veiculos 4120.00 70 22.100.000,00

1582428-2.10 3 Serviços Médico-Hosp italar e Odontológico 3111. 01 70 70.000.000,00

1582492-1.10 0 Construção e Ampliação de Unidades Previdenciár ias 4110.00 70 30.000.000,00

1582494-2.15 6 Supervisão e Coordenação da Politica de Previdência do

Estado 3111. 01 70 140.000.000,0 0

21. 200 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abasteciment o-

Entidades Supervisionad as 21.204 Companhia Integrada de Desenvolvime nto Agropecuário da Paraiba 0414078-1.17 3 Motomecaniza ção 4120.00 00 4.963.000,00

· V

' CR$ 1,00 NATUREZA DA VALOR C Ô D I G O E s p E c I F I c Aç Ão DESPESA FONTE

3132.00 00 23.844.0 00,00 0418353 -2.209 Insumos Básicos 4230.00 00 3.885.00 0,00

21.205 Centrais de Abasteci mento da Paraíba S/A

4120.00 00 2.492.00 0,00 0416096 -2.262 Operação do Mercado Público de Mangabe ira 4110.00 00 623.000, 00 0416096 -1.242 Infraest rutura da Rede de Abasteci mento

21.206 Empresa Estadua l de Pesquisa Agropec uária da Paraíba

3113.00 00 2.054.26 0,00 0407021 -2.216 Coordena ção de Pesquisa Agropec uária 3111. 02 00 1.580.00 0,00 3120.00 00 1.308.00 0,00 3131. 00 00 299.000, 00 3132.00 00 1.296.00 0,00

21.000 Secreta ria da Agricul tura, Irrigaçã o e Abasteci mento 21.901 Fundo de Desenvo lvimento Agropec uário do Estado da

Paraíba 0407021 -2.227 Apoio a Implanta ção e Operacio nalizaçã o de Projetos

3111. 02 00 100.000, 00 de Irrigaçã o e Recursos Hídricos 3120.00 00 400.000, 00 3132.00 00 1.200.00 0,00 4120.00 00 390.000, 00

4110.00 00 2.715.00 0,00 0415088 -1.126 Ampliaçã o de Parques de Exposiçõ es de Animais

~ \J CR$ 1,00 NATUREZA DA E S P E C I F I C A Ç Ã O DESPESA FONTE VALOR CÓDI GO 4110.00 00 748.000, 00 0416095 -1.127 Construç ão da Rede de Armazéns

3111. 02 00 20.000,0 0 0407021 -2.269 Programa Naciona l de Microba cias Hidrogr áficas 3120.00 00 37.000,0 0 3132.00 00 25.000,0 0 4120.00 00 31.000,0 0

3111.02 00 80.000,0 0 0414077 -1.082 Pequenos Sistemas de Irrigaçã o 3120.00 00 620.000, 00 3132.00 00 650.000, 00 4120.00 00 118.000, 00

3111.02 00 200.000, 00 0414080 -1.121 Produção e Distribu ição de Sementes e Mudas 3120.00 00 800.000, 00 3132.00 00 3.500.00 0,00 4230.00 00 15.600.0 00,00

3111.02 00 12.000,0 0 0415088 -1.122 Desenvo lvimento da Caprino cultura 3120.00 00 112.000, 00 3132.00 00 431. 000, 00 4120.00 00 150.000, 00

;J., Yf V CR$ 1,00 NATUREZA DA C Ô D I G O E s p E c I F I c Aç Ão DESPESA FONTE VALOR

0415088-1.12 4 Exposições e Feiras Agropecuária s 3111. 02 00 200.000,00

3120.00 00 1.800.000,00 3132.00 00 4.000.000,00

0415088-2.22 5 Conservação de Parques de Exposições de Animais 3111. 02 00 100.000,00

3120.00 00 800.000,00 3132.00 00 500.000,00

0415089-2.26 8 Apoio as Atividades de Piscicultura 3120.00 00 266.000,00

3132.00 00 549.000,00 4120.00 00 218.000,00

0416095-1.25 3 Recuperação e Conservação da Rede de Armazéns 3120.00 00 449.000,00

3132.00 00 674.000,00

0416096-1.12 9 Abastecimento de Alimentos Básicos 3120.00 00 75.000,00

3132.00 00 62.000,00

0416097-2.22 4 Classificação de Produtos Agricolas 3120.00 00 93.000,00

3132.00 00 125.000,00

0416217-2.03 0 Capacitação de Recursos Humanos 3120.00 00 50.000,00

3132.00 00 124.000,00

\1 f DESCENTRALIZADA ANEXO II - ANULAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA CR$ 1,00 NATUREZA DA FONTE V A L O R C Ô D I G 0 E s p E c I F I c Aç Ã o DESPESA

3111 . 02 00 40.0 00,0 0 0418 110- 2.17 7 Assi stên cia Técn ico-G eren cial às Coo pera tivas 3120 .00 00 31.0 00,0 0 3132 .00 00 31. 000, 00

ação 3120 .00 00 106. 000, 00 0454 296- 1.19 8 Estu dos de Viab iliza ção de Proj etos de Irrig

3132 .00 00 189. 000, 00

3120 .00 00 300. 000, 00 0481 487- 2.17 6 Dese nvol vime nto de Com unida des 3132 .00 00 250. 000, 00 4120 .00 00 100. 000, 00

Su22.2 00 Secr etar ia da Educ ação e Cult uraEnti dade s perv ision adas 22.2 01 Fund ação Espa ço Cult ural da Para íba

3120 .00 00 4.50 0.00 0,00 0848 247- 2.04 0 Ince ntiv o as Arte s, a Músi ca e Lite ratu ra 3131 . 00 00 3.00 0.00 0,00

3131 . 00 00 1.00 0.00 0,00 0848 247- 2.11 2 Supe rvisã o e Coor dena ção da Polí tica Cult ural 3254 .00 00 1.00 0.00 0,00 3259 .00 00 1.30 0.00 0,00

3111 .02 00 20.0 00.0 00,0 0 0848 247- 2.11 3 Prom oção de Even tos Artí stic os Cult urai s 3131 .00 00 4.40 0.00 0,00

~ ANEXO II - ANULAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESCENTRALIZADA

NATUREZA DA CÔDIGO E s p E e I F I c A ç Ão DESPESA

FONTE \~ A L 0 R

22.204 Universidade Estadual da Paraíba 0843196-2.057 Administração e Manutenção do Ensino Agrotécnico 3120.00 00 2.000.000,00

3131.00 00 500.000,00 3132.00 00 1. 500. 000, 00 4120.00 00 1.200.000,00

0844205-1. 016 Construção e Ampliação de Unidades de Ensino 4110.00 00 3.500.000,00

0844205-2.054 Administração e Manutenção do Ensino 3120.00 00 3.500.000,00

3131.00 00 1.700.000,00 3132.00 00 10.000.000,00 4120.00 00 4.800.000,00

22.205 Fundação Casa do Estudante da Paraíba 1584494-2.142 Formação do Patrimônio do Servidor Público 3280.00 00 5.607.000,00

23.200 Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo-Enti-

dades Supervisionadas 23.204 Junta Comercial do Estado da Paraíba 1166376-2.257 Coordenação das Atividades de Registro Empresarial 3111.02 70 2.000.000,00

3113.00 70 60.000,00 3120.00 70 5.000.000,00 3255.00 70

'-;Jº""º ---------------------------------------------··--·-·---- ANEXO II - ANULAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESCENTRALIZADA

NATUREZA D.''· FONTE 7

A L 0 - C 0 D i G 0 E S P E C - ~ - ' A Ç Ã O \ DESPES.;

1166376-2 .168 Registro do Comércio e Atividade s Afins 3131.00 70 300.000,00

4120. 00 70 580.000,00 4220.00 70 60.000,00

23.206 Companhia de Desenvolv imento de Recursos Minerais

da Paraíba 0910292-1 .050 Estudos e Aproveitam ento de Recursos Minerais 4120.00 00 1.029.000, 00

0907021-1 .002 Aquisição de Veículos 4120.00 00 8. 721.000,00

28.200 Secretaria dos Transporte s e Obras-Ent idades Su-

pervisiona das 28.201 Departame nto de Estradas de Rodagem 1688537-1 .135 Implantaçã o de Rodovias 4110.00 00 199.000.00 0,00

28.202 Superinten dência de Obras do Plano de Desenvolv i-

mento do Estado 1058323-1 .264 Urbanizaçã o de Bairros e Favelas 4110.00 00 6.230.000, 00

11653 63-1.145 Hotel Turístico de Campina Grande 4110.00 01 62.296.000 ,00

1375428-1 .146 Construção do Pronto Socorro de Campina Grande 4110.00 00 12.459.000 ,00

0204013-1 .153 Construção do Forum 4110.00 00 40.015.000 ,00

1582495-2 .003 Encargos com Inativos e Pensionis tas 3251. 00 00 10.000.000 ,00

lt ANEXO II - ANULAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESCENTRALIZADA

CÔD_:O -;' S P E FONTE \" _:_ i.. o ..

26.901 Fundo Especial de Segurança Pública 0630174-2.221 Apoio aos Programas de Operações Policiais 3120.00 00 12.000.000,00

3132.00 00 8.000.000,00

TOTAL GERAL 800.372.260,00 ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

NATURE Z;.. D~l.. CODIGO E s p E e I F ~ e A ç · o DESP=s_:;

FOK".'E

14.000 Gabinete do Planejamento e Ação Governamental 14.200 Entidades Supervisionadas

1377040-2.821 Atividades a Cargo da Superintendência de Admi-

nistração do Meio Ambiente 3211. 01 00 19.478.051,00

21.000 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abasteci-

mento 21. 200 Entidades Supervisionadas

0413066-1.807 Projetos a Cargo da Fundação de Colonização e

Desenvolvimento Agrário do Estado da Paraíba 3211.01 01 61. 960. 000, 00

0418111-1. 828 Projetos a Cargo da Empresa de Assistência Técni

ca e Extensão Rural 3212.01 01 210.000.000,00

0407021-2.829 Atividades a Cargo da Companhia Integrada de De-

senvolvimento Agropecuário do Estado da Paraíba 3212.01 01 21.185.000,00

0416096-2.830 Atividades a Cargo das Centrais de Abastecimento

da Paraíba S/A 3212.01 00 2.590.000,00

0407021-2.831 Atividades a Cargo da Empresa Estadual de Pesqui

sa Agropecuária da Paraíba 3212.01 00 i8.690,00

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CRS l,00 NATUREZA DA CÓDIGO E s p E e I F I e A ~ Ão DESPESA FOl\TE V A L 0 R

22.000 Secretaria da Educação e Cultura 22.200 Entidades Supervisionadas 0848247-2.822 Atividades a Cargo da Fundação Espaço Cultural

da Paraíba 3211. 01 01 17.706.733,00

3211. 02 01 17.493.268,00

0846228-2.824 Atividades a Cargo da Superintendência dos Está-

dios da Paraíba 3211. 01 00 383.860,00

0848247-2.823 Atividades a Cargo da Fundação Casa de José Amé-

rico 3211. 01. 00 3.784.000,00

3211. 02 00 204.000,00

0843196-2.811 Atividades a Cargo da Universidade Estadual da

Paraíba 3211. 01 00 15.000.000,00 0844205-2.811 Atividades a Cargo da Universidade Estadual da Paraíba 3211. 01 00 190.000.000,00

0847238-2.810 Atividades a Cargo da Fundação Casa do Estudante

da Paraíba 3211. 01 00 3.100.000,00

23.000 Secretaria da Indústria, Comércio e Turismo 23.200 Entidades Supervisionadas 1165363-2.835 Atividades a Cargo da Empresa Paraibana de Turis

mo S/A 3212.01 01 15.026.328,00

1582495-2.813 Atividades a Cargo da Junta Comercial do Estado

da Paraíba 3211. 01 01 4.200.000,00

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CR$ l,OCi NATUREZA DA CODIGO E s p E c I F I c A ç ~ o DESPESA V A L 0 R

0910292-1.802 Projetos a Cargo da Companhia de Desenvolvimento

de Recursos Minerais da Paraiba 3212.01 01 7.700.000,00

27.000 Secretaria do Trabalho e Serviços Sociais 27.200 Entidades Supervisionadas

1581483-2.818 Atividades a Cargo da Fundação Estadual do Bem

Estar do Menor "Alice de Almeida" 3211. 01 01 56.733.000,00

28.000 Secretaria dos Transportes e Obras 28.200 Entidades Supervisionadas 1688535-2.819 Atividades a Cargo do Departamento de Estradas

de Rodagem 3211. 01 00 165.500.000,00 1582495-2.819 Atividades a Cargo do Departamento de Estradas de Rodagem 3211. 01 00 33.500.000,00 0307021-2.820 Atividades a Cargo da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado 3211. 01 00 12.508.659,00

3211. 01 01 117.491.341,00 26.101 Gabinete do Secretário 0630174-2.220 Contribuição ao Fundo Especial de Segurança PÚbl_! 1 ca 4313.00 00 20.000.000,00

TOTAL GERAL 999.852.930,00 ANEXO II - ANULAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CRS l,00 NATUREZA DA C Ô D I G O p E e I F I e A ç Ão DESPESA FONTE VALOR

14.000 Gabinete do Planejamento e Ação Governamenta l 14.200 Entidades Supervisionad as 1377040-2.82 1 Atividades a Cargo da Superintendê ncia de Admi-

nistração do Meio Ambiente 3211. 02 00 7.000.000,00

4311. 01 00 2.000.000,00

21.000 Secretaria da Agricultura, Irrigação e Abasteci-

mento 21.101 Gabinete do Secretário

0409040-2.04 2 Supervisão e Coordenação da Política Agrícola 3111. 02 00 1.200.000,00

3120.00 00 700.000,00 4120.00 00 581. 000, 00

0407021-2.21 9 Contribuição ao Fundo de Desenvolvime nto Agrope-

cuário do Estado da Paraíba 3214.01 00 120.000,00

3214.02 00 1.662.000,00 4313.00 00 421. 000, 00

0414077-2.21 9 Contribuição ao Fundo de Desenvolvime nto Agrope-

cuário do Estado da Paraíba 3214.01 00 80.000,00

3214.02 00 1.270.000,00 4313.00 00 118.000,00 ANEXO II - ANULAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CR$ 1,00 NATUREZA DA C 0 D I G O E s p E c I F I c A ç Ã o DESPESA FONTE V A L O R

04140 80-2.2 19 Contr ibuiçã o ao Fundo de Desen volvim ento Agrop e-

cuário do Estado da Paraíb a 3214.0 1 00 200.00 0,00

3214.0 2 00 4.300. 000,00 4313.0 0 00 15.600 .000,0 0

04150 88-2.2 19 Contr ibuiçã o ao Fundo de Desen volvim ento Agrop e-

cuário do Estado da Paraíb a 3214.0 1 00 312.00 0,00

3214.0 2 00 7.643. 000,00 4313.0 0 00 2.865. 000,00

04150 89-2.2 19 Contr ibuiçã o ao Fundo de Desen volvim ento Agrop e-

cuário do Estado da Paraíb a 3214.0 2 00 815.00 0,00

4313.0 0 00 218.00 0,00

04160 95-2.2 19 Contr ibuiçã o ao Fundo de Desen volvim ento Agrop e-

cuário do Estado da Paraíb a 3214.0 2 00 1.123. 000,00

4313.0 0 00 748.00 0,00

04160 96-2.2 19 Contr ibuiçã o ao Fundo de Desen volvim ento Agrop e-

cuário do Estado da Paraíb a 3214.0 2 00 137.00 0,00 - 04160 97-2.2 19 Contr ibuiçã o ao Fundo de Desen volvim ento Agrop ecuário do Estado da Paraíb a 3214.0 2 00 218.00 0,00

) - ANEXO II - ANULAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA CR$ 1,00 NATUREZA DA C0DIG O E s p E c I F I c A ç Ão DESPESA FONTE V A L 0 R

0416217 -2.219 Contribu ição ao Fundo de Desenvo lvimento Agrope-

cuário do Estado da Paraiba 3214.02 00 174.000, 00

0418110 -2.219 Contribu ição ao Fundo de Desenvo lvimento Agrope-

cuário do Estado da Paraiba 3214.01 00 40.000,0 0

3214.02 00 62.000,0 0

0454296 -2.219 Contribu içaõ ao Fundo de Desenvo lvimento Agrope-

cuário do Estado da Paraiba 3214.02 00 295.000, 00

0481487 -2.219 Contribu ição ao Fundo de Desenvo lvimento Agrope-

cuário do Estado da Paraiba 3214.02 00 550.000, 00

4313.00 00 100.000, 00

21.102 Coorden adoria de Abasteci mento 0416095 -1. 015 Confecçã o e Distribu ição de Silos Metálico s 3120.00 01 5.607.00 0,00

3132.00 01 109.330. 000,00

21.200 Entidade s Supervis ionadas 0414078 -2.829 Atividad es a Cargo da Companh ia Integrad a de De-

senvolvi mento Agropecu ário_ da Paraiba 4311.01 00 4.963.00 0,00

0418353 -2.829 Atividad es a Cargo da Companh ia Integrad a de De-

senvolvi mento Agropec uário da Paraiba 3212.02 00 23.844.0 00,00

4311.02 00 3.885.00 0,00

'tffeJ ANEXO II - ANULAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA CR$ 1,00 NATUREZA DA FONTE V A L O R C Ô D I G O E s p E c I F I c Aç Ão DESPESA

041609 6-2.830 Ativida des a Cargo das Centra is de Abastec imento

da Paraíba S/A 4311.01 00 2.492.0 00,00

041609 6-1.830 Projeto s a Cargo das Centra is de Abaste cimento da

Paraíba S/A 4311. 01 00 623.000 ,00

040702 1-2.831 Ativida des a Cargo da Empres a Estadu al de Pesqui -

sa Agrope cuária da Paraíba 3212.02 00 2.903.0 00,00

22.000 Secret aria da Educaç ão e Cultura 22.200 Entidad es Superv isionad as

084319 6-2.811 Ativida des a Cargo da Univer sidade Estadu al da

Paraíba 3211. 02 00 4.000.0 00,00

4311. 01 00 1.200.0 00,00

084420 5-1. 811 Projeto s a Cargo da Univer sidade Estadu al da Pa-

raíba 4311. 01 00 3.500.0 00,00 084420 5-2.811 Ativida des a Cargo da Univer sidade Estadu al da Paraíba 3211. 02 00 15.200 .000,00

4311. 01 00 4.800.0 00,00

158449 4-2.810 Ativida des a Cargo da Fundaçã o Casa do Estuda nte

da Paraíba 3211. 02 00 5.607.0 00,00

23.000 Secret aria da Indúst ria, Comérc io e Turismo 23.200 Entidad es Superv isionad as 091029 2-1.802 Projeto s a Cargo da Compan hia de Desenv olvimen to

de Recurso s Minera is da Paraíba 4311. 01 00 1.029.0 00,00

ANEXO II - ANULAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CRS ~.oo

Nl>.TUREZA DA CÔDIGO E s p E e I F I e A ç Ão '."JESPESA

FONTE V.O..LOR

0907021-1. 802 Projetos a Cargo da Companhia de Desenvolvimento

de Recursos Minerais da Paraíba 4311. 01 00 8. 721.000,00

28.000 Secretaria dos Transportes e Obras 28.200 Entidades Supervisionadas 1688535-2.819 Atividades a Cargo do Departamento de Estradas de

Rodagem 4311. 01 00 199.000.000,00

1058323-1. 820 Projetos a Cargo da Superintendência de Obras do

Plano de Desenvolvimento do Estado 4311. 01 00 6.230.000,00

1165363-1. 820 Projetos a Cargo da Superintendência de Obras do

Plano de Desenvolvimento do Estado 4311. 01 01 62.296.000,00

1375428-1. 820 Projetos a Cargo da Superintendência de Obras do

Plano de Desenvolvimento do Estado 4311. 01 00 12.459.000,00

0204013-1.820 Projetos a Cargo da Superintendência de Obras do

Plano de Desenvolvimento do Estado 4311.01 00 40.015.000,00

1582495-2.820 Atividades a Cargo da Superintendência de Obras

do Plano de Desenvolvimento do Estado 3211. 01 00 10.000.000,00 31.000 Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba 31.101 Recursos sob a Supervisão do Gabinete do Planejamento e Ação Governamental

0709045-1.150 Projetos Especiais de Desenvolvimento Econômico

Social 4311. 05 01 352.262.670,00

ANEXO II - ANULAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

DA ~;.~.TUREZA C Ô D I G O E s p E e I F I e A ç Ão DESPESA

FONTE \' ·'' L ô ?

26.101 Gabinete do Secretário

0630174-2.220 Contribuição ao Fundo Especial de Segurança PÚbli

ca 3214.02 00 20.000.000,00

TOTAL GERAL ANEXO A LEI NQ 5.346, de 21 de dez.embro de 1990.

Publicado no D.O.E de 21.12.90

Republicado por incorreção. ~

\J(r~~ ~~" ,,.7

PUSLIC ~.,) ~;o D. OFICIAL

DE:)L\ DATA a.-3).1 __ f:J - / !9'717 GAMNETE CúlL I~G :: . , r.~iAOOR

Pg 01

AD~INISTRAÇÃO DIRETA ANEXO II - ANULAÇÃO -

CR$ J,0 0

1 -

co D l G O ES PE CI F 1 e r. ç A O - ·

1

NATUREZA DA D::SPESA 1 FOUTE 1 VALCR

ERNAMENTAL 14.CXXl GABINETE 00 PIANEJAMENTO E AÇÃO GOV 14. 200 ENTIDADES SUPERVISI0NADAS A'l'IVIDADE~b,_ÇARGQ D~ SUPERIN TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO 00 7.0 00. 000 ,00 137 70l l0-2 . 821 321 1.0 2 00 MEIO AMBIENTE . 431 1.01 00 2.00 0.00 0,Ó O ÃO E ABASTECIMENTO 21. 000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇ 21.1 01 GABINETE DO SECRETÁRIO 311 1.0 2 00 1.2 00. 000 ,00 A AGRÍCOLA 040~2.042 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTIC 3~20.00 00 700 .00 0,0 0

4120.CIO 00 581 .00 0,0 0

j:MENTO AGROPECUÁRIO 00 040 702 1-2 . 219 CONTRIBUIÇÃO Aó FUNDO DE DESENVOL'J 321 4.01 CIO 120 .00 0,0 0 ESTAOO DA PARAÍBA 321 4.0 2 00 1. 66.í'. 000 , 00

431 3.0 0 00 421 .00 0,0 0

IMENTO AGROPECUÁRIO 00 041 401 7-2 .21 9 CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE DESENVOLV 321 4.01 00 80. 000 ,00 ESTAOO DA PARAÍBA 321 4.0 2 00 1.2 70. 000 ,00

4313.CIO 00 · 118 ,oo o,o o

IMENTO AGROPECUÁRIO DO 041 408 0-2 . 219 CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE DESENVOLV 321 4.01 00 200 .00 0,0 0 ESTADO DA PARAÍBA . 321 4.0 2 00 4.30 0.00 0,C !)

4313.CIO CIO 15. 600 .00 0,0 0

~~ ~ Pg 02

STRAÇÃO DIRETA ANEXO II - ANULAÇÃO - AD~INI

l - - NATUREZA DA

DESPESA

CR$ 1.0 0

1 FO!ITE VALCR có D 1G Q ES PE CI FI CA ÇA O

ENTO AGROPECUÁRIO 00 041 508 8-2 .219 CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE DESENvOLVIM 321 4.01 00 312 .000 ,00 ESTADO DA PARAÍBA 321 4.02 00 7.64 3.00 0,00

431 3.00 00 2.86 5.00 0,00

041 508 9-2 .219 CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE DESENVOLVIM 321 4.02 00 815 .000 ,00

ESTADO DA PARAÍBA 431 3.00 00 218 .000 ,00

041 609 5-2 .219 CONTRIBUIÇAO AO FUNDO DE DESENVOLVIM 321 4.02 00 1.123.ooO,OO

ESTADO DA PARAÍBA 431 3.00 00 748 .000 ,00

ENTO AGROPECUÁRIO DO , ..;)416096-2 219 e CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE DESENVOLVIM 321 4.02 00 137 .000 ,00 ESTADO DA PARAÍBA . 041 609 7-2. 219 CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE DESENVOLVIM 321 4.02 . 00 218 .000 ,0Ô ESTADO DA PARAÍBA 041 621 7-2. 219 CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE DESENVOLVIM 321 4.02 00 174 ;000 ,00 ESTADO DA PARAÍBA 041 811 0-2. 219 CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE DESENVOLVIM 321 4.01 00 40.0 00,0 0 ESTADO DA PARAÍBA 321 4.02 00 62.0 00,c io

045 429 6-2. 219 CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE DESENVOLVIM 321 4.02 00 295 .000 ,00

ESTADO DA PARAÍBA

\r& ~ · Pg 04

ANEXO II - ANULAÇÃO - AD~INISTRAÇÃ0 DIRETA

1 CRS 1 ,OQ 1

- có D 1 G O 1 ESPECI F 1 e -

t. ç A O

NATi.JREZA DA D""S?ESA 1 F"'''TI:"

U.í - 1 VA!.C:l

! ! 0844205-1.811 PROJETOS A CARGO DA UNIVERSIDÀDE ESTADUAL DA PARAÍBA 4311.01 00 3.138.000,00

0844205-2. 811 ATIVIDADES A CARGO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA 3211.02 00 15. 200. 000 ,i:x:J

ATIVIDADES _Á_ CARGo DÂ [email protected] ESTADUAL DA PARAÍBA 4311.01 00 4.800.000,00 1584494-2.811 . 3211.02 00 362.000,00 1584494-2.810 ATIVIDADES A CARGO DÁ FUNDAÇÃO CASA OO·ESTUDANTE DA PARAÍBA 3211.02 00 5.607.000,00 . 23.000 SECRETARIA DA INDÚSTRIA, CCXl1ÉRCIO E TURISMO 23.200 ENTirrADES SUPERVISIONADAS 0910292-1.802 PROJETOS A CARGO DA CCMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECUR -

' 1.029.000.00 SOS MmERAIS DA PARAÍBA 4311.01 00

0907021-1.802 PROJETOS A CARGO DA CCMPANHIA DE Df:SENVOLVIMENTO DE RECUR -

SOS MINERAIS DA PARAÍBA 4311.01 00 8. 721.000,00

26.000 SECRETARIÁ DA SEGURANÇA· PÚBLICA. 26.101 GABINETE DO SECRETÁRIO 1 20.000.000,00 0630174-2.220 CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 3214.02 00

28.000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS 28.200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS 1688537-1.819 PROJETOS A CARGO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 4311.01 00 199.000.000,00

1058323-1.820 PROJETOS A CARGO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO

DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO 4311.01 00 6.230.000,00 .

1165363-1,820 PROJETOS A CARGO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO

DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO 4311.01 01 62.296.000,00

1 ~

Pg 03

AD~INISTRAÇÃO DIRETA ANEXO II - ANULAÇÃO -

CR$ 1.0 0 1 1 có O 1 G O ES PE CI F 1 C. /. Ç A ONATUREZA DA D:OSPESA 1 FQ!jTE VALC:!

TI1ENTO AGROPECUÁRIO DO 048 148 7-2 .21 9 CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO DE DESENVOLV 321 4.0 2 00 550 .00 0,0 0 ESTADO DA PARAÍBA 431 3.0 0 00 100 .00 0,0 0

21. 102 COORDENADORIA DE ABM3TECIMENTO 312 0.0 0 01 5.6 07. 000 ,00

METÁLICOS 041 609 5-1 .01 5 CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE SILOS 313 2.0 0 01 109 .33 0.0 00, 00

21. 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS

GRADA DE DESENVOLVIME-N 041 407 8-1 . 829 ATIVIDADES A CARGO DA COMPANHIA INTE 431 1.01 00 4.963.CXJQ,OO TO AGROPECUÁRIO DA PARAÍBA GRADA DE DESENVOLVIMEN 041 835 3-2 .82 9 ATIVIDADES A CARGO DA CCT1PANHIA Jl'lI'E e

-

321 2.0 2 00 23. 844 .00 0,0 0 TO AGROPECUARIO DA PARA.ISA e

431 1.0 2 00 3.81 15.0 00,0 0

ABASTECIMENTO DA PARAÍ- 041 609 6-2 .83 0 ATIVIDADES A CARGO DAS CENTRAIS DE 431 1.01 00 1.0 00. 000 ,00 BA/SA. 623 .00 0,0 0

00 STECIMENTO DA PARAÍBA o A 431 1.01 041 609 6-1 ".83 0 PROJETOS A CARGO DAS CENTRA.IS DE ABA . UAL DE PESQUISA AGRO 040 702 1-2 . 831 ATIVIDADES A CARGO DA EMPRESA.ESTAD - 321 2.0 2 00 1.8 07 .00 0,0 0 PECUÁR IA DA PARAÍBA

22 .00 0 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 22. 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS 321 1.0 2 00 4.0 00. 000 ,00

ESTADUAL DA PARAÍBA 084 319 6-2 .81 1 ATIVIDADES A CÃRGO DA UNIVERSIDADE 431 1.01 00 1.2 00. 000 ,00

~ Pg 05

ANEXO II - ANULAÇÃO - AD~INISTRAÇÃQ DIRETA

CR$ 1 .ao 1 ES PE CI F 1 - c. .r. ç -AO NATUREZA DA D::SPESA 1 FOtlTE VA.LC~ có D 1GO 1 DE OBRAS DO PLANO DE 137 542 8-1 .820 PROJETOS A CARGO DA.SUPERINTENDÊNÇIA 431 1.01 00 12.4 59.0 00,0 0 ne:sENVOLVIMENTO DO ESTADO PRO JETOS --- · A CAR - GO DA - ·-. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE 40.0 15.0 00,0 0 o411 077 -1. 820 431 1.01 00 DESENVOLVIMENTO DO EsTADO DE OBRAS DO PLANO 1582495'..2. 820 ATIVIDADES A CARGCT DA SUPERINTENDÊNCIA 321 1.01 00 10.0 00.0 00,0 0 DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO PARAÍBA 31.0 00 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO 00 ESTADÓ DA E DO PLANEJAMENTO E 31.1 01 RECURSOS SOB A SUPERVIsÃO DO GABINET AÇÃO GOVERNAMENTAL 431 1.05 00 51.9 22.2 60,0 0 ECONêM:rco SCCIAL 070 904 5-1 .150 PROJETOS ESPECIAIS DE DESENVOLVTI-'IENTO 431 1.05 01 352 .26/ .670 ,00

999 .852 .930 ,00 TOTAL GERAL

~ 1 '-'