Lei Estadual da Paraíba nº 5345, de 18 de dezembro de 1990

PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa, 18 de dezembro de 1990; 102Q da Proclamação da República.

TARC!SIO DE MIRANDA BURITY

GOVERNADOR

Artur Gonçalves Ribeiro Secretário da Justiça

Levy Leite Secretário das Finanças

/nvs wm..ICADO N O D. OFICIAL

A DATA'';::.ST

~ E.a_ / f .. - /!-__ _/ 19f ADOR iL D O G O V ER N ·. ;.. uI N E 'l. ;.., '/ Humberto Batista do Rego Secretário da Agricultura, Irrigação e Abastecimento

Geraldo Amorim Navarro Secretário da Segurança Pública

Carlos Pereira de Carvalho e Silva Secretário da Educação e Cultura

José Carlos Dias de Freitas Secretário dos Transportes e Obras

Gilvan Amorim Secretário da

lmeida

Hamilton Sobral C deiro de Morais Secretário Chefe do Gabinete Militar

Jovani Paulo Neto Secretário da Administração

Luiz Carlos Buriti Pereira Secretário Chefe do Gabinete do Planejamento e Ação Governamental

José Ricardo Porto Secretário do Trabalho e Serviços Sociais

Otacilio Dantas Cartaxo Secretário da Indústria, Comércio e Turismo

Adernar Pereira Vieira Secretário do Desenvolvimento Urbano e Regional

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CR$ 1,00 CÕDIGO E s p E c I F I c A ç Ã o NATUREZA DA FONTE VALOR DESPESA

25.000 SECRETARIA DA SAÚDE 25.101 GABINETE DO SECRETÁRIO 1309040-2.073 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE 3131. 00 57 5.569.000,00

25.104 COORDENADORIA DE AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE 1375428-2.077 ASSIST~NCIA MJ;:DICA PREVENTIVA E CURATIVA 3111.02 57 356.000,00

3132.00 57 155.309.716,00 Sub-Total 161.234. 716,00

26.000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ;26.101 GABINETE DO SECRETÁRIO i 0609040i-2.082 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURAN-

ÇA DO ESTADO 3120.00 00 12.000.000,00

3132.00 00 10.000.000,00

26.102 SUPERINTEND~NCIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL 0630174-2.249 OPERAÇÃO MANZUÁ 3120.00 00 5.000.000,00

3132.00 00 60.000.000,00

Sub-Total 87.000.000,00 ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CR$ 1,00 CÓDIGO E s p E c I F I c A ç Ã o NATUREZA DA FONTE VALOR DESPESA

12.000 GABINETE CIVIL 12.101 GABINETE CIVIL 0307021-2.29 0 ENCARGOS COM O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DO BANCO DO

ESTADO DA PARAÍBA S.A. 3259.00 00 90.000.000,00 0507023-2.15 1 DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DO GOVERNO 3132.00 00 80.000.000,00 20.000 SECRETARIA DAS FINANÇAS 20.102 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0309040-2.11 0 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA FINANCEIRA 3131.00 00 15.000.000,00

21.000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECI-

MENTO 21. 200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS 0416094-2.83 2 ATIVIDADES A CARGO DAS CIDADES HORTIGRANJEIRAS DA PARAÍBA S.A. 3212.02 00 7.000.000,00 22.000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 22.101 GABINETE DO SECRETARIO 0809040-2.05 0 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3111.02 00 2.702.000,00 28.000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS 28.200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS 1163354-1.82 0 PROJETOS A CARGO DA SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO 4311. 01 00 10.000.000,00 30.000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 30.101 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 0307021-2.13 4 ENCARGOS COM AGUA, ENERGIA E TELEFONE 3132.00 00 179.525.000,0 0 30.102 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DAS FINANÇAS 0308033-2.20 4 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO 3261.00 01 1.199.602.470 ,49

ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CR$ 1,00 NATUREZA DA CÓDIGO E s p E c I F I c Aç Ão DESPESA FONTE VALOR

05.000 JUSTIÇA COMUM 05.101 JUSTIÇA COMUM 0204013-2.00 6 PROCESSAMENTO DE CAUSAS 3120.00 00 4.000.000,00

3132.00 00 5.000.000,00

0204013-2.00 7 EXECUÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIARIAS 3191.00 00 10.000.000,00

24.000 SECRETARIA DA JUSTIÇA 24.101 GABINETE DO SECRETARIO 0209040-2.06 7 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIARIA 3131. 00 00 400.000,00

3132.00 00 270.000,00

24.102 COORDENADORIA DO SISTEMA PENITENCIARIO 0204015-2.06 9 SEGURANÇA, ASSIST~NCIA E MANUTENÇÃO DE SENTENCIA-

DOS 3132.00 00 270.000,00

14.000 GABINETE DO PLANEJAMENTO E AÇÃO GOVERNAMENTAL 14.101 GABINETE DO SECRETARIO

0309040-2.11 1 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DO SISTEMA DO PLANEJA-

MENTO 3120.00 00 10.000.000,00

3132.00 00 20.000.000,00 ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESCENTRALIZADA

. CR$ 1 00 NATUREZA DA C Ô D I G O E S P E C I F I C A Ç Ã o DESPESA FONTE VALOR

22.200 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA - ENTIDADES

SUPERVISIONADAS

22.202 SUPERINTENDtNCIA DOS ESTÃDIOS DA PARAÍBA

1584494-2.142 FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO 3280.00 70 80.000,00

-" Gf\. ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESCENTRALIZADA

CR$ 1,00 NATUREZA DA FONTE VALOR CÕDIGO E s p E c I F I c A ç Ã o DESPESA

28.200 SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS - ENTIDADES

SUPERVISIONADAS 28.202 SUPERINTENDENCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO 1163354-1.161 CENTRO DE EXPOSIÇÕES DE CONFECÇÕES E CALÇADOS 4110.00 01 10.000.000,00

1n.200 SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTE-

CIMENTO 21.207 CIDADES HORTIGRANJEIRAS DA PARAÍBA S/A 0416094-2.046 OPERACIONALIZAÇÃO DO BALCÃO DA ECONOMIA 3132.00 00 7.000.000,00

,, :--. -· e~ ANEXO II - ANULAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CR$ 1,00 NATUREZA DA CÓDIGO E s p E c I F I c A ç Ã o DESPESA FONTE VALOR

25.000 SECRETARIA DA SAÚDE 25.104 COORDENADORIA DE AÇÕES BÃSICAS DE SAÚDE 1375428-2.077 ASSISTENCIA Mll:DICA PREVENTIVA E CURATIVA 3111.01 57 161. 234. 716, 00

26.000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 26.102 SUPERINTENDENCIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL 0630174-1.236 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES POLICIAIS 4110.00 00 60.000.000,00

0630174-2.249 OPERAÇÃO MANZUÃ 4120.00 00 17.000.000,00

26.103 ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL 0630174-1.234 CONSTRUÇÃO DE MÓDULOS DA ACADEMIA DE POLÍCIA

CIVIL 4110.00 00 10.000.000,00

Sub-Total 87.000.000,00

30.000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 30.101 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA ADMI-

NISTRAÇÃO 1582494-2.135 ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL 3113.00 00 65.000.000,00 30.102 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DAS FINANÇAS 0308033-2.204 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO 4351.00 01 1.199.602.470,49

ANEXO II - ANULAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CR$ 1,00

C Õ D I G O E s p E c I F I c Aç Ão NATUREZA DA FONTE VALOR

DESPESA

28.000 SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS 28.200 ENTIDADES SUPERVISIONADAS 1688537-1.819 PROJETOS A CARGO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE

RODAGEM 4311. 01 00 209.525.000,00 1688537-1.819 PROJETOS A CARGO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 4311. 01 01 10.000.000,00

12. 000 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA 12 .102 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA 0842188-1. 265 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DO ENSINO

BÃSICO 4110.00 00 10.000,00

22.103 COORDENADORIA DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE 0842236-1.018 DISTRIBUIÇÃO DO LIVRO DIDÃTICO E MATERIAL ESCOLAR 3111. 02 00 699.000,00

3120.00 00 1.059.000,00 3132.00 00 934.000,00 Sub-Total 2.702.000,00

21.000 SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECI-

MENTO 21.200 UNIDADES SUPERVISIONADAS 0416094-2.832 ATIVIDADES A CARGO DAS CIDADES HORTIGRANJEIRAS DA PARAÍBA S/A 4311. 01 00 7.000.000,00 12.000 GABINETE CIVIL 12.101 GABINETE CIVIL 0307021-2.290 ENCARGOS COM O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DA PARAÍBAS.A "...-· 3131.00 00 90.000.000,00

V ANEXO II - ANULAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESCENTRALIZADA

CR$ 1,00 CÓDIGO E s p E c I F I c Aç Ão NATUREZA DA FONTE VALOR DESPESA

28.200 SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS - ENTIDADES

SUPERVISIONADAS 28.201 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 1688537-1.134 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS 4110.00 00 209.525.000,00 - Barra de Santa Rosa/Araruna - Cr$ 16.191.000,00 - Lagoa Nova/Pb-079 - Cr$ 2.803.000,00 - Bananeiras/Dona Inês - Cr$ 9.083.000,00 - Juazeirinho/Distri to TenórioCr$ 7.106.000,00 - Junco do Seridó/Cacimba/ BR-230 - Cr$ 11.849.000,00 - Juazeirinho/Ipueira s - Cr$ 7.108.000,00 - s. J. do Cariri/Livramento - Cr$ 17.767.000,00 - s. J. do Cariri/Taperoá - Cr$ 13.823.000,00 - Gurjão/BR-230 - Cr$ 17.767.000,00 - Serra Branca/Carnaúba - Cr$ 18.166.000,00 - Piancó/Nova Olinda - Cr$ 15.400.000,00 - BR-361/Emas - Cr$ 3.158.000,00 - Piancó/Aguiar - Cr$ 13.032.000,00 - BR-230/Quixaba - Cr$ 3.551.000,00 - s. J. do Rio do Peixe/Marizópolis - Cr$ 3.950.000,00 - Triunfo/Brejo das Freiras - Cr$ 7.108.000,00

ANEXO II - ANULAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESCENTRALIZADA

CR$ 1,00 NATUREZA DA C Õ D I G O E S P E C I F I C AÇÃO DESPESA FONTE VALOR

- BR-230/Santa Rita - Cr$ 8.098.000,00 - São Mamede/Ipueiras - Cr$ 6.716.000,00 - são José do Bonfim/Mãe D'Ãgua - Cr$ 9.475.000,00 - Mari/Caldas Brandão - Cr$ 5.924.000,00 - BR-230/Gurinhém - Cr$ 3.158.000,00 - Malta/Desterro de Malta - Cr$ 8.292.000,00

1688537-1.134 PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS

- Pb-264-Monteiro/Divisa PB-PE - Cr$ 10.000.000,00 4110.00 01 10.000.000,00

21.200 SECRETARIA DA AGRICULTURA, IRRIGAÇÃO E ABASTECI-

MENTO 21.207 CIDADES HORTIGRANJEIRAS DA PARAÍBA S/A 0416094-2.046 OPERACIONALIZAÇÃO DO BALCÃO DA ECONOMIA 4120.00 00 7.000.000,00

ANEXO II - ANULAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA

CR$ 1,00 NATUREZA DA CÓDIGO E s p E c I F I c A ç Ão DESPESA FONTE VALOR

05.000 JUSTIÇA COMUM 05.101 JUSTIÇA COMUM 0204013-1.002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 4120.00 00 2.492.000,00

0204013-1.003 RECUPERAÇÃO E REFORMA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4120.00 00 2.800.000,00

0204013-2.006 PROCESSAMENTO DE CAUSAS 3111. 02 00 12.575.000,00

4120.00 00 1.133.000,00

24.000 SECRETARIA DA JUSTIÇA 24.102 COORDENADORIA DO SISTEMA PENITENCIÃRIO 0204015-2.069 SEGURANÇA, ASSIST~NCIA E MANUTENÇÃO DE SENTEN-

CIADOS 3120.00 00 940.000,00

14.000 GABINETE DO PLANEJAMENTO E AÇÃO GOVERNAMENTAL 14.101 GABINETE DO SECRETÃRIO

0309040-2.111 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DO SISTEMA DE PLANEJA-

MENTO 3111. 02 00 30.000.000,00

ANEXO II - ANULAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO DIRETA DESCENTRALIZADA

CR$ 1,00 NATUREZA DA C Õ D I G O ESPECI F I C A Ç Ã o DESPESA FONTE VALOR

22.200 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA - ENTIDADES

SUPERVISIONADAS 22.202 SUPERINTEND~NCIA DOS ESTÃDIOS DA PARAIBA 0846228-2.034 MANUTENÇÃO DE ESTÃDIOS 3120.00 70 80.000,00

ô'\' ANEXO A LEI Nº 5.345, de 18 de dezembro de 1990

Publicado no D.O.E de 19.12.90 Republicado por incorreção.

9o -; ,'

--·- ---- --- ---- ---- ~-- ;..!;E_".O II - -'-NUU\.Ç.'.·J AD'IINISTRAÇ÷'J DIRETA

cc OI GO

- 1

1

E S P E C 1 F 1 C_ A Ç A o

- 1

NATUR.O:ZA DA D""S?ES.~. 1 Fo::TE 1 . VA!.C:-1

05.0'.XJ JUSTIÇA CXWJM 05. 101 JUSTIÇA Cav!UM 412 0.0 0 00 2.492.0'.XJ,OO 020 401 3-1 .00 2 AQU~SIÇÃO' m'. VEÍctl'LClS-

313 2.0 0 00 2. 800.0'.XJ, 00 AL DE JÍJSTIÇA. 020 401 3-1 .00 3 RECUPERAÇÃO E REFORMA DO TRIBUN 311 1.0 2 00 12.575.0'.XJ,OO 020 401 3-- f'.0 06 PROCESSAMENTO DE CAUSAS 412 0.0 0 00 1.1 33. 000 ,00

24.0'.XJ SECRETARIA DA JUSTIÇA

· ITENCIÁRIO 24. 102 COORDENADORIA .DO SISTEMA PEN 312 0.0 0 00 940 .00 0,0 0

UTENÇÃO DE SENTENCIADOS 020 401 5-2 .06 9 SEGURANÇA, ASSISTÊNCIA E MAN

AÇA-·O GOVERNAMENTAL 14.0'.XJ GABINETE DO PIANEJAMENMTO E - 14. 101 GABINETE DO SECRETÁRIO 311 1.0 2 00 30. 000 .00 0,0 0 SISTEMA DE PLANEJAMENTO

~

030 904 0-2 .11 1 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DO

\r}tl

1 1 1

1 "-