Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5344, de 10 de dezembro de 1990
Lei nº 5344/1990
GOVÊRNO DA PARAIBA
LEI N. 0 5.344 , de 10 de dezembro de 1990
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Artístico e Operário Florestense (C.A.O.F.) e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. lQ - Fica reconhecida de Utilidade Pública o Centro Artístico e Operário Florestense, com sede e fôro na Cidade de Nova Floresta, neste Estado.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 10 de dezembro de 1990; 102Q da Proclamação da República.
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GOVERNADOR
Artur Gonçalves Ribeiro Secretário da Justiça
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