Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5339, de 30 de novembro de 1990
Lei nº 5339/1990
GOVÊRNO DA PARAIBA
LEI N. 0 5.339 , de 30 de novembro de 19 90
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE GUARABIRA, com sede à Av. Cabo Branco - 1780, na cidade de João Pessoa, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e cu sanctono a seguinte Lei:
Art. 10.
- Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DE GUARABIRA, com sede à Av. Cabo Branco, no 1780, João Pessoa - PB.
Art. 20.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa, 30 de novembro de 1990; 1020 da Proclamação da República.
TARC!SIO DE MIRANDA BURITY
GOVERNADOR
Artur Gonçalves Ribeiro Secretário da Justiça
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