Lei Estadual da Paraíba nº 5327, de 12 de novembro de 1990

PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa, 12 de novembro de 1990; 102Q da Proclamaç ão da República .

TARC!SIO DE

da

/nvs llUSUCADO NO D. OFICIAL

:,,-. ·::· . "'\T A bt_ /J /! J l91C ~

-~ G , ERNADOR 1

1 F,.ql NEL S cretário das Finanças

~1roberto v.1 s.~

6 Batista dod o, Secretário da Agricult a, igaçáo e Abastecimento

1

Geraldo Amorim Nav~Íro Secretário da Ség,:Z:l\Ça Pública

Carlos Pereira

'-àe~arvalho 7 e Silva Secretário da Educação e Cultura

José Carlos Dias de Freitas Secretário dos Transportes e Obras

Gilvan Amorim Navarro Secretário da Sau-ae,--~-

Anto~-~r os Esco Almeida Secretário Chefe d~o~.--uinete Civil

Ram~i-i so;f.a-1 Cordei.ro de Morais <Íretár~~ef do Gabinete Militar ÓA,MJ /,/

a

ário da Administração k;~:.~- ,/"' Luiz Carlos Buriti Pereira Secretário Chefe do Gabinete do Planejamento e Ação Governamental

José Ricardo Porto Secretário Serviços Sociais

Secretário da u ia, Canercio e Turismo f} ~ (:

t Ll 0- 1 re

f'-L / 'V( Adernar Pereira Vieira Secretário do Desenvolvimento Urbano e Regional ANEXO: I TAB ELA: 1 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

- DER

S!M BO LO

R E T R I B U I Ç A O VE NC IM EN TO GRA TIFIC AÇÃ O DE EXE RC!C IO

CAS - 1 53.8 91 ,00 107 .783 ,00 CAS - 2 48.5 02,0 0 97.0 04,0 0 CAS - 3 25.2 11 ,00 50.4 22,0 0

~ ANEXO: I TABELA: 2 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

S 1 M B O L O G R A T I F I C A Ç Ã O

F - 1 22.000,00

F - 2 12.000,00

F - 3 10.000,00

F - 4 8.000,00

~ ANEXO: II TABELA: 1 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO

S Í MB O L O

CAS-1 53.891,00 107.783,00

CAS-2 48.502,00 97.004,00

CAS-3 25.211,00 50.422,00

J;/ ANEXO: II

TABELA : 2

SUPERI NTEND ÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESEN"/OLVIMENTO DO

ESTADO

FUNÇÕES GRATIF ICADAS

S Í MB O L O GR A T I F I C A Ç ÃO

F - 1 22.000 ,00

F - 2 12.000 ,00 F - 3

10.000 ,00 F - 4 8.000, 00

,,,---

~ ANEXO: II. TABELA: 1 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA

S Í MB O L O

V E N C I ME N T O GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO

e - 1 53.891,00 107.783,00

e - 2 43.093,00 86.186,00

c - 3 34.474,00 68.948,00

c - 4 27.579,00 55.159,00

c - s 15.444,00 30.889,00

( ,,,,.[/ / ANEXO: III

TABELA: 2

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA

S Í MB O L O GR A T I F I C A Ç ÃO

F - 1 1 24.711,00 F - 2 1 22. 476,00 F - 3 1 20.747,00

F - 4 1 18.259,00 F - 5 16.277,00

F - 6 1 1 4. 337 ,00 F - 7 12.229,00 F - 8 10.120,00 '

~ ANEXO: IV TABELA: 1 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

R E T R I B U I ÇÃO S Í MB O L O V E N C I ME N T O GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO

DS - 1 53.89 1,00 107.7 83,00

DS - 2 48.50 2,00 97 .004, 00 ANEXO: IV TA.BELA: 2

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO GRUPO: DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES CÓDIGO: DAS-100

RE T R I B UI ÇÃO C ÓD I G O

DAS-1 20.949,0 0 41.898,0 0 DAS-2 16. 760 ,oo 33.520,0 0 DAS-3 13.387,0 0 26.774,0 0 DAS-4 9.784,00 19.568,0 0 DAS-5 6.390,00 12.780,0 0 DAS-6 5.133,00 10.266,0 0

7

ANEXO: IV TABELA: 3 I>EPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO GRUPO: DIREÇÃO E ASSISTÊNCIA INTERMEDIÁRIA CÓDIGO: DAS-200

R E T R I BUI Ç ÃO CÓDIGO

DAI-1 3.340,00 6.680,00 DAI-2 2. 983,00 5. 966,00 DAI-3 2.672,00 5.344,00 DAI-4 2.449,00 4.898,00 DAI-5 1 2.000,00 4.000 ,00 DAI-6 1 1.958,00 3.816,00

~

lf

'º

ANEXO: V TABELA: 1 SUPERINTENDÊNCIA DOS ESTÁDIOS DA PARAÍBA

S Í MB O L O

V E N C I ME N T O GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO

s - 1 53. 891 ,oo 107.783,00

s - 2 43.093,00 86.186,00

s - 3 34. 474,00 68.948,00

s - 4 25.097,00 50.194,00

s - 5 15.444,00 30. 889,00

- ~ ~ p-- é7 ,/1

ANEXO: V

TABELA: 2

SUPERINTENDÊNCIA DOS ESTÃDIOS DA PARAÍBA

S Í MB O L O GRAT I F I CA Ç ÃO

F - 1 8.000 ,00 F - 2 6.400, 00 F - 3 5.450 ,00 F - 4

3.860, 00 F - 5 3.520, 00

~IJ ANEXO: VI TABELA: 1 JUNTA CX>MERCIAL DO ESTADO DA PARAíBA - JUNCEP CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO (DIREÇÃO ESPECIAL - GRUPO-I) CÔDIGO: JC-DE-100

R E T R I B UI Ç ÃO CARGO CÔDIGO 1 VENCIMENTO 1 GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO President e DE-101.1 53.891,00 107.783,00 Vice-Pres idente DE-101.2 48.502,00 97 .004,00 Secretário -Geral DE-101.2 48.502,00 97.004,00 Delegado Regional DE-101.3 43.093,00 86.186,00 Vice-Deleg ado Regional DE-101.4 34.474,00 68.948,00 Sub-Secre tário Regional DE-101.4 34. 474,00 68.948,00 ANEXO: VI TABELA: 2 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARA!BA - ;JUCEP CÓDIGO: JC-DAS-100

RETRIBUIÇÃ O CARGO CÓDIGO 1 VENCIMENTO 1 GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO

Procurador Chefe DAS-1 20.949,00 41.898,00

Chefe de Escritório DAS-1 20.949,00 41.898,00

Assessor de Planejamento e Orçamento DAS-2 16.760,00 33.520,,00

Coordenador da Assessoria Técnica DAS-3 13.387,00 26. 11/00 ANEXO: v.L TABELA: 3 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAlBA - JUCEP CÕDIGO: JC-DAI-2 00

R E T R I B U I Ç AO CARG O CÓDIGO VENCIMENTO 1 GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO

Diretor de Divisão DAI-1 3.340,00 6.680,00 Secretá ria da Presidê ncia DAI-2 2.983,00 5.966,00 Secretá ria da Vice-Pr esidênc ia DAI-2 2.983,00 5.966,00 Secretá ria da Secreta ria Geral DAI-2 2.983,00 5. 966,00 Secretá ria da Procura doria DAI-2 2.983,00 5.966,00 Diretor de Núcleo DAI-2 2.983,00 5.966.00 Motoris ta de Gabinete DAI-4 2.449,00 4.898,00

Jf ANEXO: VII TABELA: ONICA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAlBA - UEPb

R E T R I B U I CÃO DENOMINAÇÃO VENCIMENTO GU!l'IFicz...cTo DE EXERC!CIO

Reitor 53. 891 ,oo 107.783,00 Vice-Reitor 48.502,00 97 .004,00 Chefe de Gabinete 43.113,00 86.226,00 Pró-Reitor 43.113,00 86.226,00 Procurador Geral 43.113,00 86.226,00 Prefeito Universitário 43.113,00 86.226,00 Diretor de Departamento de Pessoal 43.113,00 86.226,00 Diretor de Faculdade 43.113,00 86.226,00 Diretor de Õrgão Complementar 43.113,99 86.226,00 Vice-Diretor de Faculdade 37.724,00 75.448,00 Vice-Diretor de Õrgão Complementar 37.724,00 75.448,00 Coordenador de Curso 37.724,00 7'5 448, 00 Vice-Coordenador 26.945,00 53.890,00

~ ANEXO: VIII TABELA: 0NICA INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM CARGOS EM COMISSÃO S!MBOLO: CAS-100

RETRIBUIÇÃO S!MBOLO

CAS - 1 5 3. 891 ,00 107.783,00

CAS - 2 43.093,00 86.186,00

CAS - 3 27.579,00 55.159,00

~ ANEXO: IX TÀBELA: 1 FUNDAÇÃO DE SAÜDE DO ESTADO DA PARAIBA - FUSEP CARGOS COMISSIONADOS (DIRETOR EXECUTIVO) CÔDIGO: FUSEP-DE

RETRIBUIÇÃO CÕDIGO VENCIMENI'O GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO

FUSEP-DE 53.891,00 107.783,00

~ ANEXO: IX TABELA: 2 FUNDAÇÃO DE SAODE DO ESTADO DA PARA!BA - FUSEP CARGOS EM COMISSÃO S!MBOID: FUSEP-CC

7í

ANEXO: IX TABELA: 3 FUNDAÇÃO DE SAÜDE DO ESTADO DA PARA1BA - FUSEP FUNÇÃO GRATIFICADA S!MBOLO: FUSEP-FC

S1MBOLO GRATIFICAÇÃO DE EXERC!CIO

FC-1 13.320,00 FC-2 14.800,00 FC-3 16.450,00 FC-4 18.280,00 FC-5 20.316,00

~ ANEXO: X TABELA: 1 DA" FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR "ALIC E DE ALMEI CÓDIGO: FEBEMAA - CCS

C A R G O QUANTIDADE SÍMBOLO

VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO

01 53.89 1,00 107.7 83,00 CCS-1 Presi dente

Diret or Admi nistra tivo 01 CCS-2 Diret or Finan ceiro 01 48.50 2,00 97.00 4,00 CCS-2 Diret or Técni co 01 CCS-2 Diret or de Plane jamen to 01 CCS-2

Chefe de Gabin ete 01 CCS-3 Coord . de Asse ssori a Espe cial 01 CCS-3 Coord . de Asse ssori a Técni ca 01 75.44 8,00 CCS-3 37.72 0,00 Coord . à Nível de Ação Instru ment al 04 CCS-3 Coord . à Nível de Exerc ício Progr amáti co 04 CCS-3 Coord . de Contr ole Inter no 01 CCS-3

01 24.25 1,00 48.50 2,00 CCS-4 Diret or do CETRIM

Asses sor Espe cial 04 CCS-5

04 18.86 2,00 37.72 4,00 CCS-5 Asses sor Técni co Supe rviso r de Execu ção 14 CCS-5

14 ccs-6 Geren te de Execu ção 04 16.16 7,00 32.33 4,00 CCS-6 Diret or de Casa de Perma nênci a ViceDiret or do CETRIM 01 CCS-6 03 11.86 0,00 23.71 2,00 CCS-7 ViceDiret or de Casa de Perma nênci a ANEXO: X TABELA: 2 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR "ALICE DE ALMEIDA" CARGOS EM COMISSÃO À NÍVEL INTERMEDIÁRIO CÓDIGO: CCI

SÍMBOLO C AR GO QUANTIDADE

VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO Diretor de Creche 06 Gerente de NÚcleo Preventivo 22 CCI-1 10.773,00 21.556,00 Chefe de Divisão à Nível Instrumental 12 Diretor de Casa Lar 02

CCI - 2 Chefe de Serviço 01 9.700,00 19.400,00

.

ANEXO: XI TABE LA: 1 FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARA!BA - FUNESC DIREÇÃO ESPECIAL - DEP-100

CÔDIGO GRATIFICAÇÃO DE EXERC!CIO

VENCIMENTO

53.8 91,0 0 107. 783, 00 DEP-101 48.5 02,0 0 97.0 04,0 0 DEP -102

<l "7 ---~

ANEXO: XI TABELA: 2 FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA - FUNESC DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO E ASSISTgNCIA - DAA-200

CÕDIGO

VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO

DAA-201 38.800,00 77.600,00 DAA-202 34.920,00 69.840,00 DAA-203 24.800,00 49.600,00 DAA-204 19.840,00 39.680,00

y

~~

ANEXO: XI TABELA: 3 FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARA1'BA-FUNESC

S!MBOLO GRATIFICAÇÃO

F-1 33.520,00 F-2 26. 774,00 F-3 19.568,00 F-4 12. 780 ,00 F-5 10.266,00

~

--------

_.,, /

ANEXO: XII TABELA: 1 FUNDAÇÃO CASA DE JOS~ ~RICO DIREÇÃO ESPECIAL - DEP-100 (ADMINISTRADORES)

S!MBOLO

DEP-101 53.891,00 107.783,00

DEP-102 48.502,00 97.004,00

y l ANEXO: XII TABELA: 2 FUNDAÇÃO CASA DE JOS~ AM~RICO DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO E ASSIST~NCIA - DAA-200

R E T R I B UI Ç Ã O S!MOOLO VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO DE EXERC!CIO

DAA-201 38.8 00,0 0 77.6 00,0 0 DAA -202 34. 920 ,oo 69.8 40,0 0 DAA -203 24. 800 ,00 49.6 00,0 0

/ ~· \NEXO: XII TABELA: 3 FUNDAÇÃO CASA DE JOS~ AMtRICO

S!MBOLO GRATIFICAÇÃO

FG-1 33.520,00 FG-2 26. 744,00 FG-3 19.568,00 FG-4 12 o 7 80 I 00

<~

~ t?

ANEXO: XIII TABELA: 1 FUNDAÇÃO CENTRO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICI~NCIA - FUNAD SlMBOLO: FUNAD-DEP

RETRIBUIÇÃO SlMBOLO VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO DE EXERC!CIO

DEP-101 53.891,00 107.783,00 DEP-102 48.502,00 97.004,00

,

/ t5'

~ "/

ANEXO: XIII TABELA: 2 FUNDAÇÃO CENTRO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIJ;:NCIA - FUNAD S!MBOLO: FUNAD-DAA

RETRIBUIÇÃO S!MBOLO VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO DE EXERC!CIO

DAA-201 38.800,00 77.600,00 DAA-202 34.920,00 69.840,00 DAA-203 24.800,00 49.600,00

I ,)U

ANEXO: XIII TABELA: 3 FUNDAÇÃO CENl'RO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICI~NCIA - FUNAD FUNÇÃO GRATIFICADA S!MBOLO: FUNAD-FG

S!MBOLO GRATIFICAÇÃO

FG-1 33.520,00 FG-2 26.774,00 FG-3 19.568,00

/ ANEXO: XIV TABELA: 1 FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÃRIA DIREÇÃO SUPERIOR

CÕDIGO

CC - 1 48.502,00 97.004,00 CC-2 36.376,00 72.752,00 /

~ -

~ ANEXO: XIV TABELA: 2 FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÃRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES

CÓDIGO 1 R E T R I B U I Ç Ã O

VENCIMENTO 1 GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO

DAS-1 20.949,00 41.898,00 DAS-2 16.760,00 33.520,00 DAS-3 13.387,00 26.774,00 DAS-4 9.784,00 19.568,00 DAS-5 6.390,00 12.780,00 DAS-6 5.133,00 10.266,00

/ '( "~

ANEXO: XV TABELA: 0NICA FUNDAÇÃO CASA DO ESTUDANTE DA PARAlBA - FUNECAP

S!MBOI.D

FUNECAP-1 37.720,00 75.448,00 FUNECAP-2 24.251,00 48.502,00 FUNECAP-3 18.662,00 37.324,00 ANEXO: XVI TABELA: ÜNICA FUNDAÇÃO DE COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGRÃRIO DA PARlÚBA - FUNDAP

RETRIBUIÇÃO S1MBOLO VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO DE EXERC!CIO

FUNDAP-I 53.891,00 107.783,00 FUNDAP-II 48.502,00 97.004,00 FUNDAP-III 20.949,00 41.898,00 FUNDAP-IV 16.760,00 33.520,00 FUNDAP-V 13.387,00 26. 774,00 FUNDAP-VI 9.784,00 19.568,00 FUNDAP-VII 6. 390 ,oo 12.780,00 FUNDAP-VIII 5.133,00 10.266,00

~

V ~ ANEXO: XVII TABELA: 1 SUPERINTENDE!NCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA GRUPO: CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CÕDIGO: CAS-100

SÍMBOLO

VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO

CAS-101 48.502,00 97 .004,00 CAS-102 38.800,00 77.600,00 CAS-103 31.040,00 62.080 ,00 CAS-104 21.728,00 43. 456,00

,..

V' ~t:7' ANEXO: XVII TABELA: 2 SUPERINTEND!; :NCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA GRUPO: CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CÕDIGO: CAI-200

SÍMBOLO GRATIFICAÇÃO

CAI-201 19.200,00 ANEXO: XVIII TABELA: 1 LOTERIA DO ESTADO DA PARA!BA - LOTEP

SÍMBOLO VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO

LOTEP-I 48.502,00 97.004,00 LOTEP-II 38.800,00 77.600,00 LOTEP-III 31.040,00 62.080 ,oo LOT.EP-IV 21.728,00 43.456,00

/ ~:

ANEXO: XVIII TABELA: 2 LOTERIA DO ESTADO DA PARA1BA - LOTEP

SÍMBOLO GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO

FG-1 19.200,00 FG-2 17.280,00 ANEXO: X!X TABELA: ÔNICA ESCOLA DE SERVIÇO PÜBLICO DO ESTADO DA PARlÚBA - ESPEP

RETRIBUIÇÃO S!MBOLO VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO DE EXERC!CIO

CAS-1 48.502,00 97 .004,00 CAS-3 38. 800 ,00 77.600,00 CAS-4 21. 728,00 43.456,00

~/ CAI-1 9.600,00 19.200,00

"

..

lJ

ANEXO: XX TABELA: ONI CA SUPERINTENOJ;:NCIA DE INDUSTRIALIZAÇÃO DO ESTADO DA PARA!BA - SINEP

RETRIBUIÇÃO SÍMBOLO VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO

CAS-1 48.502,00 97 .004,00 CAS-2 38.800,00 77,600,00 CAS-3 31.040,00 62. o80 ,ao CAS-4 21.728,00 43. 456,00

CAI-1 9.600,00 19.200,00 CAI-2 8. 640 ,00 17 .280,00

d~ CAI-3 7.775,00 15.550,00

F;- lJ ANEXO: XXI TABELA: 0NICA A UNIÃO - SUPERINTEND~NCIA DE IMPRENSA E EDITORA

RETRI BUIÇÃ O SÍMBOLO VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO

CAS-1 48.502,00 97.004,00 CAS-2 38.800,00 77.600,00 CAS-3 31.040,00 62.080 ,oo CAS-4 21. 728,00 43. 456,00 CAS-5 19.550,00 39.100,00

.._

CAI-1 9.600,00 19.200,00

~ V/ - ANEXO: XXII TABELA: ONICA ESCRITÕRIO DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÃO DO ESTADO DA PARA!BA - PROMOEXPORT

SlMBOLO

VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO DE EXERClCIO

CCS-1 48.502,00 97.004,00 CCS-2 38. 800 ,00 77. 600 ,00

~

[- i .;

ANEXO: XXII! TABELA: ÜNICA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E ESTADUAL - IDEME

S!MBOLO

VENCIMENI'O GRATIFICAÇÃO DE EXERC!CIO

SID-1 48.502,00 97 .004,00 SID-2 38.800,00 77.600,00

CCS-1 31.040 ,00 62.080 ,00 CCS-2 21.728,00 43. 456,00 CCS-3 19.550,00 39.100,00

· /

/ ~ CCI-1 9. 600 ,00 19.200,00

)

_,

ANEXO: XXIV TABELA: 1 COMISSÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO AGRÍCOLA - CEPA

R E T R I B UI Ç ÃO DENOMINAÇÃO VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO DE EXERC!CIO

Diretor Executivo 48.502,00 97 .004,00 Diretor Técnico 38.800,00 77. 600 ,00 Coordenad or 31.040,00 62. o80 '00 Assessor 21.728,00 43.456,00

/ b ~ ~I, - ' -,

ANEXO: XXIV TABELA: 2 COMISSÃO ESTADUAL DE PLANEJAMENTO AGR!COLA - CEPA

DENOMINAÇÃO GRATIFICAÇÃO DE EXERC!CIO

Subcoo rdenad or 19.200 ,00 Chefe de Setor ou Seção 17.280 ,00 Secret ária 15.550 ,00