Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5319, de 11 de outubro de 1990
Lei nº 5319/1990
GOVÊR NO DA PARAIBA
LEI N. 0 5.319 , de 11 de outubro de 1990
Reconh ece de utilida de públic a o Sindic ato dos Músico s do Estado da Pa raíba e dá outras provid ências .
O GOVER NADOR DO ESTADO DA PARAÍB A:
faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanc10no a seguinte Lei:
Art. lQ - Fica reconh ecido de utilida de públic a o Sindic ato dos Músico s do Estado da Paraíb a.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pes soa, 11 de outubro de 1990; 102Q da Proclam ação da Repúbl ica.
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GOVERNADOR
Artur Gonçal ves Ribeiro Secret ário da Justiç a
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