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Paraíba

Lei Estadual da Paraíba nº 5318, de 11 de outubro de 1990

Lei nº 5318/1990

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Art. 2.
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GOVÊRNO DA PARAIBA

LEI N.º 5.318 , de 11 de outubro de 19 90

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Clube Veteranos de Itapororoca.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:

Paço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanc10no a segmntc Lei:

Art. lQ - Fica reconhecida de Utilidade Pública a As sociação Clube Veteranos de Itapororoca, com sede e foro no Município de Itapororoca-P b.

Art. 2.
Q - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pes soa, 11 de outubro de 1990; 102Q da Proclamação da República.

r iJ · LI ....-...--~ /1,1,,-v-- TARctsro DE MIRANDA BURITY GOVERNADOR

Artur Gonçalves Ribeiro Secretário da Justiça

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