Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5291, de 17 de julho de 1990
Lei nº 5291/1990
1t'
&! ' GOVERNO DA PARAÍBA
'
LEI N. 0 s. 291 , de 17 de julho de 19 l!O
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Mães do Povoado de Belém, Município de Tavares-Pb. (AMAPOBE).
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. lQ - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação de Mães do Povoado de Belém, Município de Tavares-Pb.(AMAPOB E).
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa, 17 de julho de 1990; 1020 da Proclamação da República.
I ~~---LL-'L TARC!SIO DE MIRANDA BURITY GOVERNADOR
Artur Gonçalves Ribeiro Secretário da Justiça
/nvs RJm.!CADO NO D. OFICIAL
DESTA DATA Em_/f ! ... ___ f2L t 19~ Q,\Jl NETl ' 'li iL DO GOV ERNA DOR