Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5236, de 17 de janeiro de 1990
Lei nº 5236/1990
GOVÊ RNO DA PARAIBA
LEI N.º 5.236 , de 17 de janei ro de 19 90
Dá denom inação a Escol a Estad ual de 19 e 29 graus de Mont eiro-P b.
O GOVE RNAD OR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e cu sanc10no a seguinte Lei:
Art. 19.
- Fica denom inada de "JOSt LEITE DE SOUZA" ,
a Escol a Estad ual de 19 e 29 graus de Mont eiro.
Art. 29.
- Esta Lei entra rá em vigor na data de sua
publica ção, revog adas as dispo siçõe s em contr ário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de janei ro de 1990; 1029 da Procl amaç ão da
Repú blica.
_) ~ ~fl.J--J TARC ÍSIO DE MIRANDA BURITY
GOVERNADOR
Carlo s Perei ra de Carva lho e Silva Secre tário da Educa ção e Cultu ra
/nvs JV IUC AD O NO D. OFICIAL
DESTA DA TA !a .J:::'.'.( ! ~/ I 19_~
AO OR