Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5229, de 17 de janeiro de 1990
Lei nº 5229/1990
GOVÊRNO DA PARAÍBA
LEI N. 0 s.229 , de 17 de janeiro de 1990
Reconhece de Utilidade Pública a AMORVADOISAssociação dos Moradores do Valentina Dois, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. lQ - Fica reconhecida de Utilidade Pública, a AMORVADOIS - Associação dos Moradores do Valentina Dois, do Conjunto Re sidencial Valentina de Figueiredo Dois, neste Estado.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 17 de janeiro de 1990; 102Q da Proclamação da República.
_}o......____í..,. .~ "/D- .
0
TARCtSIO DE MIRANDA BURITY
GOVERNADOR
José Morais de Souto Secretário da Justiça
/nvs ~CADO NO D. OFI CIA L
DESTA DATA r.. /(_ / O/ / t9 fe C.U INE TE ClVlL .i GOVERNADOR