Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5225, de 17 de janeiro de 1990
Lei nº 5225/1990
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~- GOVÊRNO DA PARAÍBA
LEI N. 0 s. 22s , de 17 de janeiro de 19 90
Reconhece de Utilidade Pública, a FUNDAÇÃO JOTA CAVALCANTI DO TRABALHO E ASSIST~NCIA SOCIAL, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. lQ - Fica reconhecida de Utilidade Pública, a FUNDAÇÃO JOTA CAVALCANTI DO TRABALHO E ASSIST~NCIA SOCIAL, no Município de São José de Piranhas, e dá outras providências.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa, 17 de janeiro de 1990; l02Q da Proclamação da República.
___s~, _I ·/11 ')- TARC!SIO DE MIRANDA BURITY/
GOVERNADOR
José Morais de Souto Secretário da Justiça
/nvs PV IUC AD O NO D. OFICIAL
DESTA DA TA !a .;2/_ / t)/ / 19 J!!'