Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5206, de 13 de dezembro de 1989
Lei nº 5206/1989
GOVÊRNO DA P ARAIBA
LEI N. 0 5.206 , de 13 de dezembro de 19 89
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos e moradores de Araruna-AAMA, e determina outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte l ei:
Art. lQ - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Amigos e Moradores de Araruna - AAMA, com sede e forum na cidade de Araruna.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa, 13 de dezembro de 1989; lOlQ da Proclamação da República.
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]~ TARC!SIO DE MIRANDA BURITY GOVERNADOR
José Moraes de Souto Secretário Adjunto da Secretaria da Justiça, em exercício
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