Lei Estadual da Paraíba nº 5197, de 23 de novembro de 1989

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 23 de novembro de 1989; 1019 da Proclamação da República

.s~. ~ rn _,.,._V"/~ TARCÍSIO DE MIRANDA BUIUTY GOVERNADOR

Otacilio Silva da Silveira Secretário das Finanças

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1

G.Uli '/

// 191J' - GOVERNO 00 EITTAOO OA PARAISA

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Carlos Pereira de Carvalho e Silva Secretário da Educação e Cultura

Gilvan Amorim Navarro Secretário da Saúde

J Q. L ~ L <- ' !- ,Ar. /(.,//r". "< l - MàiureiK Migueifde MÔrais Secretár'o Chefe do Gabinete Civil, em

Administr ação

Maria Nely Cavalcant i de Carvalho Secretária do Trabalho e Serviços Sociais ANEXO: I TABELA: 1 FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO ESTADO DA PAR.AÍBA - FUSEP GRUPO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS CÓDIGO: FUSEP-ASG

CÓDIGO NÍVEL INICIAL DE VENCIMENTO

ASG 382,00 ANEXO: I TABELA: 2 GRUPO: AGENTE DE ATIVIDADES AUXILIARES CÓDIGO: FUSEP-ATA

C Ô D I G O NÍVEL INICIAL DE VENCIMENTO

ATA 419,47 ANEXO: I TABELA: 3 FUNDAÇÃO DE SAÜDE DO ESTADO DA PARA!BA - FUSEP GRUPO: ASSESSORAMENTO DE N!VEL MEDIO CÔPIGO: FUSEP-ANM-]~

CÓDIGO N!VEL INICIAL DE VENCIMENTO

ANM-I 461 ,41 ANEXO: I TABELA: 4 GRUPO: ASSESSORAMENTO DE NÍVEL ~DIO CÔDIGO: FUSEP-ANM-II

C Ô D I G O NÍVEL INICIAL DE VENCIMENTO

ANM-II 507,55 ANEXO: I TABELA: 5 GRUPO: ASSESSORAMENTO TÉCNICO SUPERIOR CÕDIGO: FUSEP-ATS

CÕDIGO NÍVEL INICIAL DE VENCIMENTO

ATS 916,47 ANEXO I TABELA 6 GRUPO: SERVIÇOS TÉCNICOS CIENTÍFICOS CÓDIGO: FUSEP-STC

C Ó D I G O NÍVEL INICIAL DE VENCIMENTO

STC 1.750 ,00 ANEXO I TABELA 7 GRUPO: SRVIÇOS DE SAÚDE CÓDIGO: FUSEP-SS-I

C ÓD I G O NÍVEL INICIAL DE VENCIMENTO

SS-I 916,47 ANEXO I TABELA 8 GRUPO: SERVIÇO DE SAÚDE CÓDIGO: FUSEP-SSII

C Ó D I G O NÍVEL INICIAL DE VENCIMENTO

SS-II 507,55 ANEXO I TABELA 9 GRUPO: SERVIÇOS DE SAÚDE CÓDIGO: FUSEP-SS-III

C Ó D I G O NÍVEL INICIAL DE VENCIMENTO

SS-III 419,47 ANEXO I TABELA 10 GRUPJ: SERVIÇOS JURÍDICOS CÓDIGO: FUSEP-SEJ

C A R G O VENCIMENTO REPRESENTAÇÃO

Procurador Jurídico 3.645,00 7.290,00 ANEXO I TABELA 11 CARGOS COMISSIONADOS CÓDIGO: D.E. - DIRETOR EXECUTIVO

R E T R I B U I Ç Ã O DE N O MI N A Ç Ã O VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO A B ON O

liretor executivo 2.250,00 2.250,00 4.365,00

~··· ANEXO I TABELA 12 CARGOS EM COMISSÃO SÍMBOLO: FUSEP-CC

R E·T R I B U I Ç Ã O SÍMBOLO VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO A B ONO

CC - 1 1.588,65 1.588,65 1.588,65 CC-2 1.258,50 1.258,50 1.258,50 CC-3 991,50 991,50 991,50

lj CC-4 719,16 719,16 719,16 CC-5 375,67 375,67 375,67 CC-6 300,51 300,51 300,51 CC-7 219,61 219,61 219,61 ANEXO I TABELA 13 FUNÇÃO DE CONFIANÇA SÍMBOLO: FUSEP-FC

S Í MB O L O GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO A B ONO

FC-1 210,35 210,35 FC-2 236,36 236,36 FC-3 262,86 262,86 FC-4 289,16 289,16 FC-5 315,46 315,46

'l e. ANEXO: II TABELA: 1 TtCNICO DE NÍVEL SUPERIOR CÕDIGO: FEBEMAA-TNS

CÕDIGO CLASSE NÍVEL INICIAL DE VENCIMENTO

A 916,47

TNS B 1.191,41

c 1.548,83

1i l ANEXO: II TABELA: 2 T~CNICO DE NÍVEL SUPERIOR

CÕDIGO: FEBEMAA-TNS

CARGO CÕDIGO CLASSE NÍVEL INICIAL DE VENCIMENTO

A 1.750,00 Engenheiro

Químico TNS B 2.275,00 Agronômo

c 2.957,50

\1 ANEXO: II TABELA: 3 T~CNICO DE NÍVEL M~IO CÓDIGO: FEBEMAA-TNM

CARGO CÓDIGO CLASSE NÍVEL INICIAL DE VENCIMENTO

A 617,72 Assistente Técnico Instrutor de Ensino TNM B 803,03

Técnico Agrícola

c 1.043,93

'1 A ANEXO: II TABELA: 4 SERVIÇOS DE APOIO CÕDIGO: FEBEMAA-SEAP

CARGO CÓDIGO CLASSE NÍVEL INICIAL DE VENCIMENTO

Escrecente Datilógrafo A 458,00 Mecanógrafo Orientador de Disciplina Auxiliar de Enfermagem SEAP B 5 95, 40 Almoxarife Monitor Assistente de Administraçã o c 774,02 ANEXO: II TABELA: 5 SERVIÇOS AUXILIA RES CÕDIGO: FEBEMAA-SEAU

CARGO CÕDIGO CLASSE NÍVEL INICIAL DE VENCIMENTO

Auxili ar de Serviç o A 382,00 Contínu o Vigia Cozinh eira Costur eira SEAU B 494,00 Motori sta Telefo nista Auxili ar de Admin istração Auxili ar de Eletri cista c 642,20

,/ /

L ANEXO: II TABELA: 6 CARGOS EM COMISSÃO À NÍVEL SUPERIOR CÓDIGO: FEBEMAA-CCS

R E T R I B u· I Ç Ã O

VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO A B O N O

CCS-1 2.250,00 2.250,00 4.365,00 CCS-2 1.777,50 1.777,50 3.448,35 CCS-3 1.395,00 1.395,00 2.706,30 CCS-4 1.012,50 1.012,50 1.964,25 CCS-5 675,00 675,00 1.310,00 CCS-6 675,00 675,00 1.310,00 ANEXO: II TABELA: 7 CARGOS EM COMISSÃO A NÍVEL INTERMEDIÃRIO CÕDIGO: FEBEMAA-CCI

CÕDIGO RETRIB U I ç Ão

VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO ABONO

CCI - 1 450,00 450,00 873 '00 2 405,00 405,00 785,00

/ ANEXO: III TABELA: 1 FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA - FUNESC DIREÇÃO ESPECIAL - DEP-100

RETRIBU I Ç Ã O SÍMBOLO VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO ABONO

DEP - 101 2.250,00 2,250,00 4.365,00

DEP - 102 2.025,00 2.025,00 3.928,00 ANEXO: III TABELA: 2 FUNDAÇAO ESPAÇO CULTURAL DA PARAíBA - FUNESC DIREÇAo, ASSESSORAMENTO e ASSIST~NCIA - DAA-200

RETRIBU I Ç ÃO s 1 M B O LO VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO DE EXERC!CIO ABONO

DAA - 201 1.418,00 1.418,00 2.751,00

DAA - 202 1.117'00 1.417 ,00 2.167,00 DAA - 203 810,00 810,00 1.571,00 DAA - 204 540,00 540,00 1.048,00 ANEXO: III TABELA: 3 FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURA DA PARAÍBA - FUNESC FUNÇÕES GRATIFICADAS

SÍMBOLO GRATIFICAÇÃO ABONO

F - 1 470,50 470,50 F - 2 376,50 376,50

F - 3 301,00 301, 00

F - 4 220,00 220,00

F - 5 144,00 144,00 Jl'NEXO: IV TABELA: 1 FUNDAÇÃO CASA DE JOS~ AMÉRICO DIREÇÃO ESPECIAL - DEP - 100 (ADMINISTRADORES)

R E T R I B U I Ç Ao CARGOS S!MBOLO VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO ABONO

Presidente DEP-101 2.250,00 2.250,00 4.365,00

Secretário Executivo DEP-102 2.025,00 2.025,00 3.928,00

,' /

X ANEXO: IV TABELA: 2 FUNDAÇÃO CASA DE JOS~ AMERICO DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO e ASSIST~NCIA - DAA-200

CARGOS SÍMBOLO

VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO ABONO

Diretor Dept9 Administrativo DAA-201 1.103,00 1.103,00 2.140,00

Diretor Dept9 de Pesquisa DAA-201 1.103,00 1.103,00 2.140,00 Diretor Dept9 Prog. Cultural DAA-201 1.103,00 1.103,00 2.140,00

Diretor Dept9 Documentação e Arquivo DAA-201 1.103,00 1. 103, 00 2.140,00

Diretor Dept9 Processamento de Dados DAA-201 1.103, 00 1.103, 00 2.140,00

Diretor da Biblioteca DAA-201 1.103,00 1.103,00 2.140,00 Diretor do Museu DAA-201 1.103,00 1.103' 00 2.140,00 Chefe de Gabinete DAA-202 752,00 752,00 1.459,00

Assessor Juridico DAA-202 752,00 752,00 1.459,00 Assessor Técnico DAA-202 752,00 752,00 1.Ll59,00

Chefe de Divisão DAA-203 451,00 451,00 875,00 ANEXO: IV TABELA: 3 FUNDAÇÃO CASA DE JOS~ AMtRICO FUNÇÕES GRATIFICADAS

R E TRIBUI ç Ão D E N O MI N A Ç Ã O SÍMBOLO GRATIFICAÇÃO A B O NO

Tesoureiro FG - 1 375,00 375,00 Secretária da Presidência FG - 1 375,00 375,00 Secretária da Sec. Executiva FG - 2 250,00 250,00

Telefonista FG - 3 175,00 175,00

Motorista da Presidência FG - 3 175,00 175,00 Motorista Serviço FG - 4 125,00 125,00 ANEXO: V TABELA: 1 FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÃRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIREÇÃO SUPERIOR

C ô D I G Ot--~~~~~~~~~-r~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~

VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO A B O N O

CC - 1 2.000,00 2.000,00 3.880,00 2 1.575,00 1.575,00 3.055,00 ANEXO: V TABELA: 2 FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRECÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES

C Ó D I G 01--~~~~~~~~~~~.--~~~~~~~~~~~~~~~~~~~-..~~~~~

~~~~- VENCIMENTO GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO A B O NO

DAS-1 470,50 470,50 470,50

DAS-2 376,50 376,50 376,50

DAS-3 301,00 301,00 301,00 DAS-4 220,00 220,00 220,00

DAS-5 144,00 144,00 144,00

DAS-6 115,00 115,00 115,00