Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5183, de 18 de setembro de 1989
Lei nº 5183/1989
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GOV:ll:RNO DA PARAÍBA
LEI N. 0 s .183 , de 18 de setembro de 1989
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Promocional do Ancião D. Licota Carneiro da Cunha Mareja (ASPA) Santa Rita-PB.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. lO - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação Promocional do Ancião D. Licota Carneiro da Cunha Mareja ASPASanta Rita-Pb.
Art. 20.
- A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa, 18 de setembro de 1989; 1010 da Proclamação da República.
_s ,~rn TARC!SIO DE MIRANDA BURITY
·r GOVERNADOR
Waldyr Lira dos Santos Lima
Secretário da Justiça . Ré -!t .V OR