Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5176, de 28 de agosto de 1989
Lei nº 5176/1989
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~Ji GOV:E:RNO DA PARAÍBA
LEI N.º 5.176 , de 28 de agosto de 1989
Dá denominação a Escola de lQ Grau e toma outras providências .
O GOVERNADO R DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. lQ - Passa a denominar-se "HENRIQUE FERNANDES DE FARIAS", a Escola de lQ Grau Estadual da Vila de Curral de Cima, do Município de Mamanguape.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de agosto de 1989; 101Q da Proclamação da República.
J~ , .. rn_ ,r TARC!SIO DE MIRANDA BUR_I_T_Y__
GOVERNADOR
Carlos Pereira de Carvalho e Silva Secretário da Educação e Cultura
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