Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5175, de 28 de agosto de 1989
Lei nº 5175/1989
~li
~- GOV.8RNO DA P ARAíBA
LEI N. 0 5.175 , de 28 de agosto de 19 89
Reconhece de Utilidade Pública o Grupo de Cultura Nativa Tropeiros da Borborema, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. lQ - Fica reconhecido de Utilidade Pública o Grupo de Cultura Nativa "Tropeiros da Borborema", com sede na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de agosto de 1989; lOlQ da Proclamação da República.
_J "'~ª- ....,__...(!1~ ,J TARC!SIO DE MIRANDA BURITY
GOVERNADOR
Waldyr Lira dos Santos Lima Secretário da Justiça
/nvs JIUllLICADO NO D. OFICIAL
r11··.:r,\ D!1 . . fr\
Em 2!/ O J'; 19_ff C.\ )\, , ', 1 C'WFRNADOR