Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5174, de 28 de agosto de 1989
Lei nº 5174/1989
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~A GOVf:RNO DA P ARAíBA
LEI N. 0 5 . 174 , de 28 de agosto de 1989
Reconhece de Utilidade Pública o Grupo Teatral Infantil Ernando Teixeira, e dá outras providênc ias.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanc10no a seguinte Lei;
Art. lQ - Fica reconhecid o de Utilidade Pública o Grupo Teatral Infantil Ernando Teixeira, com sede em Cabedelo-P B.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de agosto de 1989; lOlQ da Proclamaç ão da República .
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Waldyr Lira dos Santos Lima Secretário da Justiça
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