Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5161, de 27 de julho de 1989
Lei nº 5161/1989
GOVf~RNO DA PARAIBA
LEI N. 0 5.16 1 , de 27 de julh o de 19 89
Dá deno mina ção ao "Foru m" exis tent e na cida de de Brej o do Cruz .
O GOV ERN ADO R DO ESTA DO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanc10110 a seguinte 1 ei:
Art. lQ - Fica deno mina do de "Foru m Avan y Ben
ício Maia , o préd io edif icad o na cida de de Brej o do Cruz , pert ence nte ao Esta do da Para íba.
sua public ação .
trár io.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, 27 de julh o de 1989 ; 1010 da Proc lama ção da Rep úbli ca.
_f ,L 'L. TARC!SIO DE MIRANDA BURITY
GOVERNADOR
Wald yr Lira dos Sant os Lima Secr etár io da Just iça
,,,,._/)4t ·'l.-~ J ,,_;
/e: ,,_;. Mo:if
_,..._p,.. e.. " · -~zure1K Mig uel-d e ais ~ Secr etár io Chef e do Gab inete Civ il, em exer cíci o
nvs roB UCA DO NO D. OFICIAL
DESTA DATA Rm _d:_ f / ___ e__f___ j 19_~~ CAB !Nl'.T i' : i'; ! !;O GOV FRN ADO R