Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5150, de 22 de junho de 1989
Lei nº 5150/1989
GOVÊ RNO DA PARAIBA
LEI N.º 5.150 , de 22 de junho de 1989
Recon hece de Utili dade Públi ca a Assoc iação dos Peque nos Produ tores de Sumé, e dá outra s provi dênc ias.
O GOVE RNAD OR DO ESTA DO DA PARA ÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
As-
s provi dênc ias. socia ção dos Peque nos Produ tores de Sumé, e dá outra
-
PALÂCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pes-
blica. soa, 22 de junho de 1989; 1019 da Procl amaç ão da Repú
J' ~-A... 0- - '}r TARC ÍSIO DE MIRANDA BURITY
GOVERNADOR
WALDYR LIRA DOS SANTOS LIMA Secre tário da Justi ça
~ ., ..- -z...; /e _....._/)_ _._oê!' ... r· -M!)c"ZUREIK MIGUEIÍ DE MÓRAIS , Secre tário Chefe do Gabin ete Civil ,
em exerc icio
nvs
POSLlCA L:O NO D. OFJCIA 1
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