Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5141, de 24 de maio de 1989
Lei nº 5141/1989
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~- GOVERNO DA PARAÍBA
LEI N.º s .141 24 maio
' de de de 19 89
Reconhece de Utilidade Pública a Fundação Rui Bezerra Cavalcanti e dá outras prQ vidências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. lQ - Fica reconhecida de Utilidade Pública a Fundação Rui Bezerra Cavalcanti com sede na Capital do Estado.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa, 24 de maio de 1989; lOlQ da Proclamação da República.
_f~.j__<J~ TARC!SIO DE MIRANDA BURITY
Governador f'(J \f,I .'."\Ô 1'T..-., !;, or· ;(IA L [)f· ' l \
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