Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5112, de 2 de dezembro de 1988
Lei nº 5112/1988
~~
·· GOV:ERNO DA PARAfBA
LEI N.º s.112 , de 02 dezembro de 19 88
Reconhece de Utilidade Pública o GRtMIO PARAIBANO DE FUTEBOL DE MESA, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 12.
- Fica reconhecido de Utilidade Pública, o GRtMIO PARAIBANO DE FUTEBOL DE MESA, localizado na quadra 530 Lote 05 n2 168 Mangabeira I - João Pessoa - Pb.
22 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 32 - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa, O2 de dezembro de 19881 1000 da Proclamação da República.
s~~;n -1~ TARC!SIO DE MIRANDA BURITYY GOVERNADOR
Waldyr Lira Lima s