Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5107, de 2 de dezembro de 1988
Lei nº 5107/1988
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~Ji, GOVÊRNO DA PARAÍBA
LEI N.º 5 .101 , de o2 de dezembro de 19 88
Reconhece de Utilidade Pública a Equipe Pioneira do PX da Zona Sul de João Pessoa-Pb e dá outras prov! dências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. lQ - Fica reconhecida como entidade de Utilidade Pública a Equipe Pioneira de PX da Zona Sul de João Pessoa-Paraíba.
Art. 2.
Q - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Q - Revogam-se as disposições em contrário.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa, 02 de dezembro de 1988; lOOQ da Proclamação da República.
_f~ ~ ()'L_;-/,, TARCISIO DE MIRANDA BURITY
GOVERNADOR
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