Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5091, de 28 de setembro de 1988
Lei nº 5091/1988
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~- GOVÊRNO DA PARAÍBA
LEI N. 0 s. 091 , de 28 de setembro de 1988
Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. lO - Fica reconhecida de Utilidade Pública a SOCIEDADE DE SÃO VICENTE D~ PAULO, associação de cunho eminentemente filantrópico, com sede e foro na cidade de Desterro-Paraíba.
Art. JQ - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçao.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARA!BA, em João Pessoa, 28 de setembro de 1988; 1000 da Proclamação da República.
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