Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5090, de 28 de setembro de 1988
Lei nº 5090/1988
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~' GOVERNO DA PARAÍBA
LEI N.º 5.090 , de 28 de setembro de 1988
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Amigos do Lar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. lO - Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO LAR, localizada na cidade de Bayeux, em nosso Estado.
Art. 20.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 30.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçao. PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa 28 de setembro de 1988, 1000 da Proclamação da República.
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