Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5088, de 28 de setembro de 1988
Lei nº 5088/1988
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~- GOVf:RNO DA P ARAíBA
LEI N. 0 5.088 , de 28 de setembro de 19 88
Reconhece de Utilidade Pública o Centro Espírita "MISSIONÃRIO DA LUZ" Cristo Redentor-Pb.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
- Fica reconhecida de Utilidade Pública o Centro Espírita "MISSIONÃRIO DA LUZ" - Cristo Redentor-Pb.
Art. 20.
- Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 30.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÃCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de setembro de 1988; 1000 da Proclamação da República,
TARC!SIO DE MIRANDA BURITY
GOVERNADOR
Waldyr Lira do ecretário PCJBUc·, T''" · ) D. OFICIAL '\
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