Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5086, de 6 de setembro de 1988
Lei nº 5086/1988
~A
~' GOVÊRNO DA PARAÍBA
LEI N.0 5. 086 , de 06 de setembro de 19 88
Reconhece de Utilidade Pública o Centro de Cultura Popular Olga Benário Prestes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanc10no a seguinte Lei:
Art. 19.
- Fica reconhecido de Utilidade Pública o Centro de Cultura Popular Olga Benário Preste, sediado na Rua Duque de Caxias 120, 29 andar, sala 201, nesta capital.
Art. 29.
- Esta lei entra em vigor na data de sua public~
ção.
Art. 39.
- Revogam-se as disposições em contrário.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de setembro de 1988; 1009 da Proclamação da República.
s~ ~;n_.,.1, TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY
GOVERNADOR
Waldyr Lira Secretá ri
olon Henri e Secretári Che PODUCAOO NO D. OFICIAL DESTA DATA Em __0,7 ' ê)8___ / 19.~~--- GADIN E, _ : , .. UO GOVER NADOR