Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5084, de 6 de setembro de 1988
Lei nº 5084/1988
GOVERNO DA PARAÍBA LEI N.º 5.084 , de 06 de setembro de 1988
Reconhece de Utilidade Públi ca a Fundação VIRGINIUS DA GAMA E MELO e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- PúFica reconhecida como entidade de Utilidade blica a FUNDAÇÃO VIRGINIUS DA GAMA E MELO, instituição educativa-cultural com sede na cidade de João Pessoa-PB. de
Art. 2.
- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 38.
- Revogam-se as disposições em contrário. PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 setembro de 1988; 1000 da Proclamação da República. Samins B TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY GOVERNADOR Waldyr Lira dos Santos Lima Secretário da Justiça Solon Henriques de sa e Benevides Secretário Chefe do Gabinete Civil
PUBLICA O NO D. OFICIAL DESTA DATA Em OZ 09/1988 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR