Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5080, de 1 de setembro de 1988
Lei nº 5080/1988
GOVERNO DA PARAÍBA LEI N.º 5.080 " de 01 de setembro de 1988
Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Mães de Bayeux "Severina Rita do Rosário" e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1.
- Fica reconhecida de utilidade pública o Clube de Mães de Bayeux "Severina Rita do Rosário" com sede na cidade de Bayeux-Pb.
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publica ção.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. 01 PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João de setembro de 1988; 100º da Proclamação da República. Bis TARCISIO DE MIRANDA BURITY GOVERNADOR Waldyr Lira dos Santos Lima Secretário da Justiça Pessoa, Solon Henriques de Sa ✓ Benevides Secretário Chefe do Gabinete Civil
PUBLICADO NO D. OFICIAL DESTA DATA Em 041 GABIN 09/1988 JV L DO GOVERNADOR