Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5066, de 6 de julho de 1988
Lei nº 5066/1988
GOVERNO DA PARAÍBA LEI N.º 5.066 de 06 de julho de 1988
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Cubati.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art.lo - ÇÃO COMUNITÁRIA Fica reconhecida de Utilidade Pública, a ASSOCIADE CUBATÍ, localizada na Rua Padre Apolonio s/n Cubati-Pb.
Art. 39.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 06 de julho de 1988; 1009 da Proclamação da República. S TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY GOVERNADOR Walay five dos Santos Lima Secretário da Just Solon Henriques Benevides Secretário Chefe do Gabinete Civil
LICADO NO D. OFICIAL DESTA DATA Em 07 07 1/1978 MABINETT 1. DO GOVERNADOR