Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5059, de 6 de julho de 1988
Lei nº 5059/1988
GOVERNO DA PARAÍBA LEI N.º 5.059 de 06 90 de julho de 1988
Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO DE SÃO VICENTE, E DA OUTRAS PRO VIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: -
Art. 10.
Fica reconhecida de Utilidade Pública, a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO DE SÃO VICENTE, localizada na cidade de Bayeux. ção. 06
Art. 20.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publica-
Art. 3.
Q - Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, de julho de 1988; 100º da Proclamação da República. TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY GOVERNADOR Solon Henriques de Sa e Benevides Secretario Chefe do Gabinete Civil Walder Liza dos Santos Lima Secretário da Justiça
PUBLICADO NO D. OFICIAL DESTA DATA Em 07, 07 / 19 88 GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR