Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5038, de 21 de junho de 1988
Lei nº 5038/1988
GOVERNO DA PARAÍBA LEI N.º 5.038 de 21 de JUNHO de 19 88 Da denominação a Grupo Escolar no Município de Guarabira e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
Fica denominada de MANOEL FÉLIX DA SILVA, Grupo Escolar no Povoado de "MACIEL" no município de Guarabira, te Estado. nes -
Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publi cação revogadas as disposições em contrário. soa, 21 de Junho PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João de 1988; 100º da Proclamação da República. Pes Samini B3 TARCISIO DE MIRANDA BURITY GOVERNADOR Rui Gomes Danta Secretário de Educação e Cultura Solon Henriques de sa Benevides Secretério Chefe do Gabinete Civil
PUBLICATÒ NO D. OFICIAL Em 2 GABINET DATA 06/1988 DO GOVERNADOR