Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5027, de 28 de abril de 1988
Lei nº 5027/1988
GOVERNO DA PARAÍBA LEI N.º 5.027 ' de 28 de abril de 19 88 de Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO PRESIDEN DENTE TANCREDO NEVES, com sede e foro na cidade Gurjão-PB.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1-F.
ica reconhecido de utilidade pública o INSTITUTO PRESIDENTE TANCREDO NEVES, com sede e foro na cidade de Gurjão-PB.
Art. 20.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publica ção.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa de 1988; 100º da Proclamação da República. 28 de abril Sam TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY GOVERNADOR Waldyr Lira & Santos Lima Secretário da Justiça Solon Henriques de sa e Benevides Secretário Chefe do Gabinete Civil do Governador
PUBLICADO NO D. OFICIAL DESTA DATA Em 29 04/1988 GABINETE INTO DO GOVERNADOR