Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5026, de 28 de abril de 1988
Lei nº 5026/1988
GOVERNO DA PARAÍBA LEI N.º 5.026 de 28 de abril de 19 88 Denomina de Dr. Balduino Minervino de Carvalho o Hospital Infantil e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica denominado de Hospital Infantil Dr. no Minervino de Carvalho, o Hospital Infantil da cidade de neste Estado.
Art. 2.
- Baldui Itaporanga Esta Lei entra em vigor na data de sua publica ção.
Art. 3.
de abril - Revogam-se as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pessoa, 28 de 1988; 1000 da Proclamação da República. San Br TARCISIO DE MIRANDA BURITY GOVERNADOR Waldyr Lira dos Santos Lima Secretário da Justiça Solon Henriques de Sã e Benevides Secretario Chefe do Gabinete Civil do Governador
PUBLICADO NO D. OFICIAL DESTA DATA Em 29 04/1988 GABINETE IV L DO GOVERNADOR