Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 5023, de 14 de abril de 1988
Lei nº 5023/1988
GOVERNO DA PARAÍBA LEI N.º 5.023 de 14 de abril 1 de 1988
Projeto de Utilidade Pública.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 19.
Fica reconhecida de Utilidade Pública Fundação de Saúde Jacob Frantz, localizada na cidade de Antenor varro, Estado da Paraíba. a Na
Art. 29.
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João Pes soa, 14 de abril de 1988; 1000 da Proclamação da República. TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY GOVERNADOR WALDYR LIRA DOS SANTOS LIMA Secretário da Justiça SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES Secretário-Chefe do Sabinete civil
PUBLICADO HO D. OF DESTA Em 16, 0488 116,04 SECRETARIA DO GOVLINO.