Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 4968, de 1 de outubro de 1987
Lei nº 4968/1987
GOVERNO DA PARAIBA LEI N.º 4.968 de 01 de outubro de 19 87 Dá nova denominação ao Grupo Escolar Joaquim Távora, na cidade de Antenor Navarro e dá ou tras prividências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, no
exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.
- Fica denominado de Professora Frassinete Bernardes, o Grupo Escolar, atualmente denominado de Joaquim Távo na cidade de Antenor Navarro. ra,
Art. 2.
- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. João PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em Pessoa, 01 de outubro de 1987; 99º da Proclamação da República. do Dep JOSE FERNANDES DE LIMA Presidente da Assembléia Le gislativa, no exercício cargo de Governador do Esta do da Paraiba Rui Gomes Dantas Secretário do Educação
PUBLICADO NO D. OFICIAL DESTA DATA Em Ori 10/19 it SECRETARIA DO GOVERNO