Paraíba
Lei Estadual da Paraíba nº 4669, de 18 de dezembro de 1984
Lei nº 4669/1984
GOVERNO DA PARAIBA LEI N.º 4.669 " de 18 de dezembro de 1984
Reconhece de utilidade Pū blica a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO CONJUNTO VALEN TINA FIGUEIREDOAMCOVAF,e dā outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA:
Faço saber que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10.
Fica reconhecida de utilidade publica a Associação dos Amigos e Moradores do Conjunto Valentina Figueiredo AM COVAF, sociedade civil com sede e foro da cidade de João Pessoa neste Es tado. publicação. Pessoa, de 18
Art. 20.
- Esta Lei entrara em vigor na data de sua
Art. 30.
- Revogam-se as disposições em contrário. PALACIO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, em João dezembro de 1984; 960 da Proclamação da República. LEITE BRAGA GOVERNADOR Severino Judivan Cabral de Souza Secretario do Intenior e Justiça
IBLICAD DICIAL DE Em 23 1984 Alicida