Lei Estadual da Paraíba nº 4655, de 29 de novembro de 1984

PUBLICADO NO D. OFICIAL DESTA DATA Em 51 12 / 1984

ASSEMB DIVA 02 " ESTADO DA PARAIBA e lado 229,51m, chega-se ao marco 14; deste, com azimute 347247'58" e lado 227,13m, chega-se ao marco 15; deste, com azimute 31°29'57" e lado 311,97m, chega-se ao marco 17; deste, com azimute 342°04'19".e lado 178,68m, chega-se ao marco 18; deste, ao chemarco lado ..... e com azimute 63°26'06" e lado 268,33m, chega-se ao marco 19; deste, com azimute 291°12'10" e lado 248,85m, chega-se ao marco 20; deste, com azimute 316°58'30" e lado 82,07m, chega-se ao marco 21; deste, com azimute 358°01'30" e lado 348,21m, chega-se marco 23; deste, com azimute 300°01'06" e lado 207,88m, chega-se ao marco 24%; deste, com azimute 313°45'58" e lado 459,73m, ga-se ao marco 26; deste,. confrontando do marco 09 até o 26 com João BERNARDINO DA SILVA, com azimute 337°10'34" e 562,00m, chega-se ao marco 29; deste, com azimute 326°38'30" lado 287,34m, chega-se ao marco 30%; deste, com azimute 317°35'03" e lado 297,99m, chega-se ao marco 31; deste, confrontando do marco 26 até o marco 31 com o SÍTIO MULUNGUZINHO, com azimute 341°59'45" e lado 294,42m, chega-se ao marco 33; deste, com azimute 32º53'05" e lado 276,27m, chega-se ao marco 35%; deste, com azimute 323°07'48" e lado 250,00m, chega-se ao marco 36; deste .com azimute 332°18'02" e lado 451,77m, chega-se ao marco 39 deste, con azimute 309°17'22" elado 426,38m, chega-se ao marco 41%; deste,com azimite 306°45'52" e lado 434,40m, chega-se ao marco 43; deste, confrontando do marco 31 até marco 43 com o SÍTIO TRÊS IRMÃOS, segue com azimute 356°39'42" e lado 240,41m, chega-se ao marco 44%; deste, com azimute .292°55'01" e lado 267,08m, chega-se ao marco 45; com 303°25'29" e lado 119,82m, chega-se ao marco 46; deste.com mute 319°41'09" e lado 173,11m, chega-se ao marco 47; deste, com azimute 322°56'45" e lado 373,40m, chega-se ao marco 49; deste, confrontando do marco 43 até o marco 49 com o sirio TABULEIRO GRANDE, segue com azimute 19°05'37" e lado 137,57m, chega-se marco 50; deste, com azimute 52°25'53" e lado 213,22m, chega-se no marco 51; desto, com azimute 62°18'13" e lodo 430,30m, ga-se ac marco 54; com azimute 69°31'40" e lado 160,11m, chega-se ...... azimute aziao che-

(TIVA 03 1 ESTADO DA PARAIBA ao marco 55; deste, com azimute 78°57'33" e lado 33419m, chega-se ao marco 56; deste, com azimute 343°42'21" e lado 135, 44m, chega-se ao marco 57;B deste, com azimute 345°06'49" e lado 163,49m, chega-se ao marco 58; deste, com azimute 30°57'50" e lado 81,63m, chega-se ao marco 59; deste, com azimute 10°52'17" e lado 307,52m, chega-se ao marco 62; deste; com azimute 69°03'46" e lado 246,26m, chega-se ao marco 63%; deste, com azimute 115°16'02" e lado 276,45m, chega-se ao marco 64%; deste, com azimute 83°02'49" e lado 82,61m, chega-se ao marco 65; deste com azimute 113°37'46" e lado 349,28m, chega-se ao marco 67; "deste, com azimute 65°59'21" e lado 240,84m, chega-se ao marco 68%; deste, com azimute 116°16'27" e lado 176,20m, chega-se ao marco 69; ḍeste, com azimute 98°41'44" e lado 343,95m, chega-se ao marco 71; deste, com azimute 92248'56" e lado 122,15m, chega-se ao marco 72; deste, com azimute 131°28'43" e lado 184,20m, chega-se ao marco 73; deste, com azimute 88°06'24" e lado 242,13m, chega-se ao marco 75%; deste, com azimute 47°20'14" e lado 138,71m, chega-se ao marco 76; deste, com azimute 66°52'45" e lado 193,55m, chega-se ao marco 77; deste, confrontando do marco 49 até o marco 77 QUEN DE DIREITO, segue com azimute 133207142" e lado 216,49m, chega-se ao marco 79; deste, com azimute 128°30'02" e lado 337, 34m chega-se ao marco 81; com azimute 343°18'03" e lado 146,16m, chega-se marco 82; deste, com azimute 333°49'29" e lado 131,48m chega-se ao marco 83%; deste, com azimute 41°19'46" e lado 375,54m, chega-se ao marco 85; deste, com azimute 56°18'36" e lado 180,28m, chega-se ao marco 86%; deste, com azimute 82°18'14" e lado 373,36m, _chega-se ao marco 89; deste, com azimute 13°39'02" e lado 288,14m, chega-se ao marco 90; deste, com azimute 67°32'54" e lado 261,85, chega-se ao marco 91; com azimute 349°39'05" e lado 233,80m, chega-sc ao marco 92; deste, com azimute 38°22'55" e lado 257,69m chega-se ao marco 93; deste, com azimute 25°30'50" e lado 97,51m chega-se ao marco 94; deste, com azimute 0°31'15" e lado 220,10m chega-se ao marco 95; deste, com azimute 352°37'34" e lado 171,42m, chega-se ao marco 96; deste, com azimute 336122'14" e 1 ao com '

EMBLE, 04 ESTADO PARAIBA 05" e lado e lado 174,64m, chega-se ao marco 97; deste, com azimutelado 202,16m, chega-se ao marco 98; com azimute 16°44'20" e 277,77m, chega-se ao marco 99; deste, com azimute 63°26'06" do 111,80m, chega-se ao marco 100; deste, com azimute 110°23'42" e lado 332,87m, chega-se ao marco 102; deste, com azimute 122°00'19" e lado 188,68m, chega-se ao marco 103; deste, com azi138°25'26" e lado 165,76m, chega-se ao marco 104; deste,com azimute 105°56'43" e lado 101,92m, chega-se ao marco 105; mute ...... ; marco ao chega-se chemarco ' deste, com azimute 146°18'36" e lado 288,44m, chega-se ao marco 107; com azimute 118°34'15" e lado 230,0lm, chega-se ao marco 109; deste com azimute 135000'00" e lado 226,27m, chega-se ao marco 111;des'te, com azimute 45°00'00" e lado 98,99m, chega-se ao marco 113 deste, com azimute 348°41'24" e lado 163,17m, chega-se ao 115; deste, com azimute 19°37'20" e lado 244,18m, chega-se ao marco 116; deste, com azimute 75°44'08" e lado 121,75m, chega-se marco 117; deste, com azimute 26°49'09" e lado 403,39m, ao marco 120; deste, com azimute 68°44'58" e lado 193,13m, ga-se ao marco 121; deste, confrontando do marco 79 até o 121 com o SÍTIO CAMBITO, segue com azimute 121°15'49" e lado 327,57m, chega-se ao marco 123; deste, com azimute 161933154" lado 189,74m, chega-se ao marco 124; deste, com azimute 158º11'55" e lado 161,55m, chega-se ao marco 125; deste, com azimute 186°28'59" e lado 442,83m, chega-se ao marco 127; deste, com azimute 103°11'26" e lado 131,47m, chega-se ao marco 128; deste, com azimute 123°23'55" e lado 218,00m, chega-se ao marco 130; deste com azimute 169°44'35" e lado 213,41m, chega-se ao marco 131,des'te, com azimute 205°47'46" e lado 133,28m, chega-se ao marco 132; deste, com azimute 164°12'41" c lado, 301,37m, chega-se ao 134; deste, com azimute 183°36'50" e lado 190,38m, chega-se marco 136; deste, com azimute 202206173" lado 326,17m, chega-se cheao marco 137; deste, com azimute 186913'33" e lado 110,65m, C 1 marco ao ga-se ao marco 138; deste, com azimute 218°26'01" e lado 395,75m,/ chega-se ao marco 140; deste, com azimute 209°32'20" ©c lado

ESTADO DA PARAIBA |1 e 206,89m, chega-se ao marco 142; deste, com azimute 140°59'01" e lado 501,95m, chega-se ao marco 145; deste, com azimute 80°06'22" lado 174,60m, chega-se ao marco 146; deste, com azimute 92°18'33" e lado 248,20m, chega-se ao marco 147; deste, com azimute 135°49'49" e lado 292,77m, chega-se ao marco 149; deste, com azimute 118°00'33" e lado 212,94m, chega-se ao marco 150; deste, com azimute 151°41'57" e lado 295,30m, chega-se ao marco 152; deste, com azimute 51°42'35 e lado 193,66, chega-se ao marco 153; deste, com azimute 347°32'06" e lado 194,59m, chega-se ao marco 154; deste, com azimute 2º17'26" e lado 200,16m. chega-se ao marco 155%; deste, com azimute 7°25'53" è lado 231,95m, chega-se ao marco 157; deste, com azimute 263°31'01" e lado 177.13m. chega-se ao marco 158; deste, com azimute 304°30'31" e lado 194.16m, chega-se ao marco 159; deste, com azimute 336°15'02" elado 54,63m, chega-se ao marco 160; deste, com azimute 325°00'29" elado.73.24m, chega-se ao marco 161; deste, com azimute 0°45'50" e lado 150.01m, chega-se ao marco 162; deste, com azimute 15°56'43" E lado 72,80m, chega-se ao marco 163; deste, com azimute 23°44'58" E laur [4,63m chega-se ao marco 164; deste, com azimute 5°08'34" lado 200.81m, chega-se ao marco 165; deste, com azimute 28°29'44" e 'iado 79,65m, chega-se ao marco 166; deste, com azimute 21°48'05" E lado 53,85m, chega-se ao marco 167; deste, com azimute 6°50'34" e lado 100,72m, chega-se ao marco 168; deste, com azimute 11°47'17" e lado 234,96m, chega-se ao marco 169; deste, com azimute 347°28'16" e lado 92,20m, chega-se ao marco 170; deste, com azimute 331°55'39" e lado 102,00m, chega-se ao marco 171; deste, com azimute 36°58'39" e lado 212,80m, chega-se ao marco 172; desto, com azimute 13°49'43" e lado 133,88m, chega-se ao marco 173; deste, com azimute 65°33'22" ' e lado 241,66m, chega-se ao marco 194; dente, com azimute 41°59'14" e lado 134,54m, chega-se ao marco 175; deste, com azimute 60°44'58″ e lado 193,13m, chega-se ao marco 176; deste, com azimutę 82°07'34" e lado 948,95m, chega-se ao marco 181; deste, com azimute 49°05'08" © lado 396,99m, chega-se ao marco 183; dente, confrentando do marce 121 até o marco 183 com QUER DE DIREITO, soque com azimute FALL

06 97°07'30" e lado 403,11m, chega-se ao marco d ESTADA DO PARAIBA com azimu' com te 122°00'19" e lado 283,02m, chega-se ao marco 185; deste, confrontando do marco 183 até o marco 185 com o SÍTIO CARNAUBINIA,com azimi te 73°48'33'e lado 322,80n, chega-se ao marco 187; deste, com azimute 30°15'23" e lado 138,92n chega-se ao marco 188; deste, com azimute. 88°09'09' elab. 31,0,16m, chega-se ao marco 190; deste com azimute 85°08'08" e lado. 471,70m, chega-se ao marco 192; deste, azimute 66°30'05" e lado 250,80m, chega-se ao marco 193; deste, com azimute 59°44'37" e lado 138,92m, chega-se ao marco 194; deste, azimute 111°48'05" e lado 323,11m, chega-se ao marco 195; deste, confrontando do marco 185 ate o marco 195 com o SÍTIO CAIÇARA, j com segue com azimute 168°41'24" e¸lado '101,98m, chega-se ao marco 196; deste, com azimute. 204°13'40" e lado 219,32m, chega-se ao marco 197; deste,. com azimute 184°34'26" e lado 250,80m, chega-se ao marco 198; deste, com azimute 39°48'20" e lado 156,20m, chega-se ao marco 199; deste, com azimute 165°10'25" e lado 351,71m, chega-se ao marco 200; deste, .com azimute 142°25'53" e lado 164,0lm, chega-se ao marco 201; deste, com azimute 225°00'00" e lado 212,13m, chega-se ao marco 202; deste, “com azimute 263°39'35" e lado 181,11m, chega-se ao marco 203; deste, com azimute 214°17'13" e ľado 266,27m, chega-se ao marco 204;deste, com azimute 209°58'54" e lado 300,17m, chega-se ao marco 205;deste, com azimute 257211145" e lado 225,61, chega-se ao marce 206; deste, com azimute 257°28'16" e lado 92,20m, chega-se ao marco 207; deste, com azimute 255°15'23" e lado 392,94m, chega-se ao marco 209;deste, com azimute 196°41'57" e lado 208,81m, chega-se ao marco 210; deste com azimute 142°41'46" e lab 264,0lm, chega-se ao marco 211; deste, com azimute: 82°52'30'e: ladb. 161,25m, chega-se ao marco 212; deste, com azimute 90°00'00'e lado 290,00m, chega-se ao marco ^213';: deste, com azimute 183°13'28" e lado 711,13m, chega-se ao marco 219; deste, com azimute 93°00'46" e lado 120,26m, chega-se ao marco 220; deste, com azimute 102°31'44" e lado 92,20m,. chega-se ao marco 221; deste, com azimute 161°33'54" e lado 189,74m, chega-se ao marco 222; deste, com azimute 210°04'07" e lado 219,54m, chega-se ao marco 223; deste com azimute 153°26'06" c lado 178,89m, chega-se ao marco 224;deste, com azimute 225°00'00" e lado 197,99m, chega-se ao marco 225; desto,

ESTADO DA 07 • março ao chega-se chee marco azicom ' com azimute 270°00'00" e lado 150,00m, chega-se ao marco 226; deste, com azimute 303°41'24" e lado 216,33m, chega-se ao marco 227 ; deste, com azimute 270°00'00" e lado 110,00m, chega-se ao 228; deste, com azimute 247°37'12" e lado 183,85m, chega-se marco 229; deste, com azimute 222°30'38" e lado 162,79m, 125°13'03" e lado 208,09m, ao marco 230; deste, com azimute ga-se ao marco 231; deste, com azimute 121º19'43" e lado 269,26m, chega-se ao marco 232; deste, com azimutė 158°11'55" e lado 269,26m, chega-se ao marco 233; deste, com azimute 174°17'22" e lado 100,50m, chega-se ao marco 234; deste, com azimute 201°48'05" lado 161,55m, chega-se ao marco 235; deste, confrontando do 195 até o marco 235 com QUEM DE DIREITO, segue com azimute 227°54'39" e lado 417,73m, chega-se ao marco 237; deste, com mute 214°12'57" e lado 302,32m, chega-se ao marco 239; deste, azimute 203°57'45" e lado 295,47m, chega-se ao marco 243; deste com azimute 267°36'51" e lado 240,21m, chega-se ao marco 245; deste, .com azimute 237°05'41" e lado 202,48m, chega-se ao marco 246; deste, com azimute 290°33'22" e lado 85,44m, chega-se ao marco 247;deste, Com azimute 226°38'12" e lado 247,59m, chega-se ao marco 248; deste, com azimute 219°17'22" e lado 142,13m, chega-se ao marco. 249 ; deste, com azimute 241º11 21" e lado 228,25m, chega-se ao 250; deste, com azimute 233°20'38" e lado 536,00m, chega-se marco 254; deste, com azimute 146°18'36" e lado 144,22m, ao marco 256; deste, com azimute 236°18'36" e lado 108,17m, ga-se ao marco 257; deste, com azimute 233°07'48" e lado 150,00m, chega-se ao marco 258; deste, com azimute 260°32'16" e lado 60,83m, chega-se ao marco 259; deste, com azimute 270°00'00" e lado 110,00m, chega-se ao marco 260; deste, confrontando do marco até marco 260 com ALVINO SANTOS, segue com azimute 230°11'40" lado 78,10m, chega-se ao marco 261; deste, com azimute e lado 92,20m, chega-se ao marco 262; deste, com azimute 253°18'03" e lado 104,40m, chega-se ao marco 263; e lado 111,80m, chega-se ao marco 264; marco ao chega-se che235 e 220°36'05"

08 ESTADO PARAISS DA e lado 210,24m, chega-se ao marco 265; deste, com azimute 239°02'10" e lado 58,31m, chega-se ao marco 266; deste, com azimute 245°46'20" e lado 219,32m, chega-se ao marco 268; deste, com azimute 203°57'45" e lado 196,98m, chega-se ao marco 269; deste, com azimute 190°00'29" e lado 172,63m, chega-se ao marco 270; deste, com azimute 326°18'36" e lado 72,11m, chega-se ao marco 271%; deste, com azimute 207°38'46"** e lado 237,07m, chega-se ao marco 272; deste,com azimute 259°30'31" e lado 274,59m, chega-se ao marco 273; deste, com azimute 276°42′35″ e lado 171,17m, chega-se ao marco 275; deste, com azimute 270°00'00" e lado 180,00m, chega-se ao marco 277; deste, com azimute 217°52'30" e lado 228,04m, chega-se ao marco 279; deste, confrontando do marco 260 até o marco 279 com NIGUEL ESTRELA, segue com azimute 327°31'44" e lado 391,15m, chega-se ao marco 280; deste, com azimute 241°33'25" e lado 272,95m, chega-se ao marco 281; deste, com azimute 233°31'51" e lado 286,Olm, chega-se ao marco 282; deste .com azimute. 144°36'19" e lado 466,15m, chega-se ao marco 283; deste, com azimutė 236°18'36" e lado 216,33m, chega-se ao marco 285 ; deste, com azimute 165°57'50" e lado 206,16m, chega-se ao marco 286; deste com azimute 192°05'41" e lado 143,18m, chega-se marco 287, deste, com azimute 248°33'08" e lado 300,83m, chega-se ao marco 288; deste, com azimute 253°18'03" e lado 104,40m, -chega-se ao marco 289; deste, com azimute 262°28'34" e lado 534,60m chega-se aó marco 291; deste, com azimute 217°34'07" e lado 164,Olm, chega-se ao marco 292; deste, com azimute 214°59'31" e lado 122,07m, chega-se ao marco 293; deste, com azimute 296°33'54" e lado 67,08m, chega-se ao marco 294; deste, com azimute 278°07'48" e lado 70,71m, chega-se ao marco 295; deste, confrontando do marco 279 até o marco 295 com JOÃO BERNARDO, segue com azimute 254°03'17" e lado 218,40m, chega-se ao marco 296; deste, com azimute 246°48'05" lado 76,16m, chega-se ao marco 297; deste, com azimute 231°42'35" e lado 242,07m, chega-se ao marco 298; deste, com azimute, 203°11'55" e lado 76,16m, chega-se ao marco 299; deste, com azj mute 180°00'00" e lado 130,00, chega-se ao marco 300; deste, CON .... e ac

LEI NO 4.655, de 29 de novembro de 1984 azimute 169°41'43' e lado 335,41m, chega-se ao marco 301; deste com azimute 239°36'24" e lado 1.205,69m, chega-se ao marco 302; deste, confrontando do marco 295 até o marco 302 com JOSE CAVAL CANTI, segue com azimute 290951'16" e lado 449,44m, chega-se ao marco 303=0, confrontando com JOÃO BATISTA, ponto inicial da descrição deste perímetro. Na Gleba em referência situa-se ° AÇUDE PÚBLICO PILÕES, ocupando uma área alagada de aproximada mente 748,000ha (Setecentos e quarenta e oito hectares). O presente Memorial Descritivo é elaborado com base na planta de le vantamento topográfico do AÇUDE PÚBLICO PILÕES, executado pelo 3ª DR em 31/10/83-FL.única, p/Aloisio Bar MINTER-DNOCS-SUDENE ros, CREA 88/TD."